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Arquivo para abril 2018
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abril

30 abr

Governo do MS vai distribuir r$ 24 mil por ‘boas práticas no serviço público’ a funcionários

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização) e da Escolagov (Fundação Escola de Governo) premiará com o total de R$ 24 mil servidores públicos estaduais ganhadores do concurso XIII Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública – Edição 2018. O edital está publicado no Diário […]

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27 abr

Especialistas apresentam sugestões para aperfeiçoar projeto da nova lei de licitações

  Especialistas apresentaram sugestões, durante audiência pública nesta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados, para aperfeiçoar o Projeto de Lei 6814/17, que substitui a atual Lei de Licitações (8.666/93) e moderniza as regras sobre os contratos firmados pela administração pública.   Entre as propostas dos debatedores, estão ajustes para promover a sustentabilidade ambiental nas licitações e […]

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27 abr

Finanças aprova proposta que proíbe cobrança de diplomas e certificados de conclusão de curso

  A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3866/12, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que proíbe a cobrança, pelas instituições educacionais, de taxas para emitir e registrar a primeira via de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos, como históricos escolares e certificados de conclusão de cursos. A regra valerá para todos os […]

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24 abr

Comissão vota hoje parecer sobre inovação tecnológica na saúde

  A Comissão Especial sobre Inovação Tecnológica da Saúde pode votar nesta tarde o relatório do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).   O texto do parlamentar sugere mudanças legislativas para proibir o contingenciamento de recursos destinados a pesquisas científicas; agilizar o registro de medicamentos perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); estender os atuais prazos de validade de remédios; e criar […]

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16 abr

AGU atualiza modelo utilizado pela administração pública para celebrar convênios

  A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou nesta quarta-feira (11) um dos mais importantes modelos usados por toda a administração pública federal para a celebração de convênios.   O novo modelo para o chamado termo de convênio, instrumento com as principais regras para a transferência voluntária de recursos da União para instituições públicas ou privadas […]

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12 abr

Decreto vai atualizar valores de licitação, congelados há 20 anos

Está previsto para as próximas semanas um decreto presidencial autorizando a atualização dos valores que limitam cada modalidade das licitações promovidas pela União Federal. Os valores estão congelados há 20 anos e a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) resultará em um reajuste de 230%. Além da correção da inflação, prevista na Lei […]

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11 abr

A importância dos ensaios tecnológicos nas auditorias

  Está disponível na seção “O que faz o TCM” o vídeo da entrevista com o engenheiro Guilherme Kazuhisa Tanabe, auditor de controle externo da Subsecretaria de Fiscalização e Controle deste Tribunal, que trata da “Importância dos ensaios tecnológicos no trabalho de auditoria”. O engenheiro ressaltou que a utilização dessas ferramentas aprimora ainda mais a […]

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11 abr

TCE orienta gestores sobre cuidados com despesas com pessoal

  O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, participou, na quinta-feira (5/4), às 17h00, da programação do 62º Congresso Estadual de Municípios, em Santos. O painel ‘Tribunal de Contas’ foi direcionado a um público de aproximadamente 300 participantes, dentre Prefeitos, Vereadores, gestores, dirigentes, secretários municipais, […]

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11 abr

MPF e AGU buscam a devolução de mais de us$ 650 milhões

  Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União (AGU) se reuniram em Brasília, nesta segunda-feira (9), para tratar de um mecanismo que irá acelerar o processo de devolução de valores de origem ilícita enviados ao exterior. Atualmente, a Procuradoria-Geral da República trabalha com 14 casos que buscam, no total, a […]

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11 abr

Carta de serviços ao controle social

  Para fazer face aos novos desafios encontrados na atividade de fiscalização, o Tribunal de Contas da União (TCU) está estreitando os laços com entidades do terceiro setor, com o objetivo de incentivar e fortalecer o Controle Social.   A expectativa é que esse processo de colaboração, que, entre outras ações, deverá envolver treinamento e […]

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