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Arquivo para maio 2018
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maio

28 maio

Particulares poderão submeter projetos antecipando licitação pública

  O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), recurso que permite antecipar processos licitatórios na administração pública, poderá ganhar uma regulamentação. Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final um projeto com esse objetivo  (PLS 108/2018). Caso não haja recurso para votação no Plenário, a proposta do senador Roberto […]

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24 maio

Portaria SNAS nº 124/2017 – guarda e ao arquivamento dos processos e documentos comprobatórios das despesas realizadas com recursos federais

Atenção Gestores Públicos:   Ficar atentos a todos os procedimentos contidos na Portaria  SNAS nº 124/2017,  e seus anexos, que passam a ser de preenchimento e publicação obrigatórios e refletirão na prática da execução orçamentária e financeira e, consequentemente, na prestação de contas dos recursos oriundos do cofinanciamento federal.   A citada portaria “Regulamenta os procedimentos […]

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22 maio

Processo eletrônico é tema de capacitação do TCE na capital

Com o intuito de esclarecer dúvidas sobre as funcionalidades do sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) e transmitir orientações sobre a Resolução nº 01/2018, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu ontem (21/5), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, uma capacitação voltada a gestores e servidores públicos […]

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10 maio

A mediação de conflitos nas escolas como ferramenta eficaz

  ‘‘Os benefícios da mediação de conflitos vão desde a construção de um sentido mais forte de cooperação e comunidade com a escola até o desenvolvimento do pensamento crítico e habilidades para a solução de problemas”. Raul Vilasboa   O Censo Escolar da Educação Básica divulgado este ano pelo Ministério da Educação (MEC) apontou que […]

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10 maio

SICAF passa a exigir certificado digital a partir de 25 de junho

  Governo Federal reduz custos com a modernização do cadastro de fornecedores.   Com o objetivo de reduzir custos, tanto para o Governo quanto para os fornecedores, o Ministério do Planejamento instituiu o SICAF-100% digital, que apresenta benefícios como redução de despesas com deslocamentos, cópias e autenticações, mobilidade, autenticidade, validade jurídica, integridade, confiabilidade e não-repúdio, entre outras.   […]

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8 maio

Acordo de contratações públicas é tema de debate no ministério do planejamento

Gestores da área de contratações públicas, servidores de diversos ministérios, além de profissionais do setor privado e membros da academia participaram do workshop nacional “Acordo de Contratações Públicas da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, no auditório do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).   O principal objetivo do encontro foi analisar os potenciais benefícios, desafios […]

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