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05 junho 2020

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A importância da transparência pública durante a pandemia

A importância da transparência pública durante a pandemia

A pandemia da Covid-19 trouxe inúmeros desafios, principalmente para a gestão pública. Além de investir em formação com cursos de Administração Pública, é importante acompanhar notícias e garantir a transparência pública sobre os meios de enfrentamento ao vírus.

 

Nesse sentido, tendo em vista a urgência que o assunto demanda em relação a ações que serão tomadas para o controle da pandemia (como contratação de produtos e de pessoal), foi publicada a Lei nº 13.979/2020, que trouxe a possibilidade de dispensa de licitação ou condução de processos licitatórios específicos quando se tratar do combate ao novo coronavírus.

 

Qual a importância da transparência pública nesse momento

 

A pandemia demandou contratações que, até então, eram imprevistas no planejamento dos órgãos públicos, e a questão da transparência voltou à pauta de discussões do setor, principalmente devido ao envolvimento direto com recursos essenciais.

 

Assim, todos aqueles envolvidos com processos de contratação de produtos para lidar com a pandemia dentro da Administração Pública, devem agir com máxima eficiência, levando em consideração os princípios de moralidade e transparência.

 

Diante dessa necessidade de transparência, o Ministério da Economia lançou uma ferramenta para lidar com a destinação dos recursos durante a atual situação.

 

Ferramenta de dispensa durante a Covid-19 para maior transparência de dados

 

Ao considerar necessária a transparência nas contratações e movimentações de recursos públicos, principalmente durante esse período delicado de pandemia causada pelo novo coronavírus, o Ministério da Economia disponibilizou uma ferramenta desenvolvida especificamente para divulgação e acompanhamento de todas as compras referentes à pandemia.

 

Pela ferramenta, é possível acompanhar o total de dispensas de licitação, assim como o valor investido pelos cofres públicos federais em ações e equipamentos de combate ao vírus. A plataforma também ajudou a mostrar que as aquisições, em sua maioria, giram em torno de respiradores, termômetros digitais, máscaras, álcool em gel, sabonetes líquidos, entre outros produtos que vêm sendo comumente utilizados para evitar ou reduzir o contágio da doença e tratar pacientes contaminados.

 

Ou seja, a ferramenta de transparência dos dados, além de garantir a moralidade e a transparência pública, também incentiva o envolvimento da sociedade, já que todo cidadão pode verificar como os recursos de entes federais estão sendo utilizados quando há dispensa de licitação para lidar com a Covid-19.

 

Como gestores públicos podem se adequar às demandas suscitadas pela pandemia

 

Realizar consultas com profissionais especializados é um bom caminho para saber como assegurar a transparência pública durante a pandemia, e o IBEGESP possibilita o acesso a tais conhecimentos.

 

Para ter auxílio de profissionais especialistas na gestão pública sobre como é possível otimizar processos e garantir a transparência deles durante a pandemia, basta entrar em contato com a equipe da Radar IBEGESP, um time de docentes aptos a orientar gestores de diferentes contextos. Por meio da Radar IBEGESP, é possível aliar teoria à prática por meio de direcionamentos técnicos e jurídicos.

 

Clique aqui para obter orientação técnica.

 

Curso de Administração Pública aperfeiçoa conhecimentos em momento de crise

 

A crise ocasionada pelo novo coronavírus suscita uma demanda por conhecimentos ainda mais aprimorados aos gestores. Ao realizar o curso Noções de Administração Pública do IBEGESP, esses profissionais adquirem ainda mais habilidades para lidar com momentos de crise.

 

O IBEGESP provê consultoria, acompanhamento técnico e panoramas gerais sobre a crise. Navegue pelo site para ter acesso a esses e outros serviços do Instituto.

 

Veja mais: Direito do trabalho​ -​ Dano ao Erário