Adiamento de eleições prevê uma janela de datas estimadas ao invés de data única

Instável avanço da Covid-19 no Brasil não permite marcar uma data com segurança

Nas últimas semanas a redação do IBEGESP vem noticiando as grandes possibilidades de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro de 2020. Segundo especialistas epidemiológicos, o avanço desenfreado da pandemia de coronavírus no Brasil não permitirá que as datas de 4 e 25 de outubro sejam respeitadas. Por este motivo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, pediu que o Congresso Nacional considere o adiamento a partir de uma janela de datas e não com a definição de uma data única.

Barroso argumentou que o comportamento da Covid-19 varia entre as distintas regiões do país e que uma data única para o pleito poderia não abarcar as necessidades de diferentes localidades. O ministro afirmou, no entanto, que esta janela de datas deve garantir que a eleição aconteça ainda no ano de 2020. Neste sentido, vale salientar que o TSE sugeriu que o 1º e 2º turno aconteçam entre 15 de novembro e 20 de dezembro.

Em sessão no Congresso Nacional realizada ontem, 22/06, a grande maioria dos senadores indicou concordar com o adiamento das eleições. Outros temas de suma importância também foram discutidos na reunião, tais quais a possibilidade de voto facultativo e a possível prorrogação de mandatos. É essencial que todos os gestores públicos fiquem atentos aos próximos encaminhamentos relacionados às eleições, já que estes terão forte e inédito impacto na Gestão Pública e na vida social de modo geral.

Fonte: Redação IBEGESP

Fonte Complementar: Senado Notícias

IBEGESP

Redação IBEGESP

23 junho 2020

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