Ainda vê gente sem máscara na rua? Isso pode ser proibido!

Senado aprovou medida e deputados são os próximos a deliberar

É sabido que a máscara de proteção é essencial para a prevenção do coronavírus. Apesar disso, ainda é possível ver em locais de todo o país pessoas transitando sem esta forma de proteção que é capaz de resguardar toda a coletividade. Mas isso pode mudar em breve! O Senado aprovou ontem, 04/06, o Projeto de Lei nº 1562 de 2020, que torna obrigatório o uso de máscaras em:

Espaços públicos;
Espaços privados acessíveis ao público;
Vias públicas;
Transporte público.

O projeto já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara, mas como o texto passou por certos ajustes no Senado, os deputados irão deliberar novamente a matéria. Vale dizer que se aprovado, o projeto alterará a famosa Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que trata de uma série de medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia de coronavírus.

A equipe do IBEGESP recomenda que os gestores públicos acompanhem a votação da Câmara e que continuem dando exemplos de boas práticas de proteção utilizando máscaras e orientando os demais servidores da importância coletiva e individual desta medida.

Fonte: Redação IBEGESP

Fonte Complementar: Câmara Notícias

IBEGESP

Redação IBEGESP

05 junho 2020

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