Grupo de senadores apoia convocação extraordinária para prorrogar estado de calamidade
Uma série de senadores apoia a convocação de uma sessão legislativa extraordinária para prorrogar o estado de calamidade pública. O senador Alessandro Vieira apresentou um requerimento para tal. Vale lembrar que o estado de calamidade pública decretado em março de 2020 terminou no dia 31 de dezembro, o que dificulta o uso de recursos públicos para ações emergenciais decorrentes da pandemia.
É importante ter em mente que o recesso parlamentar finda apenas no dia 1º de fevereiro, mas diante da gravidade da disseminação da Covid-19 em território nacional, muitos senadores defendem a convocação da sessão extraordinária. Em vista disso, diversos membros do Senado assinaram o requerimento de Alessandro Vieira.
Por fim, salienta-se que o auxílio emergencial é uma grande preocupação dos parlamentares que apoiam a convocação extraordinária, uma vez que 65 milhões de brasileiros deixarão de recebê-lo esse mês, dos quais 14 milhões ficarão sem qualquer fonte de renda.
A ocorrência ou não dessa sessão legislativa extraordinária terá forte impacto na Gestão Pública nacional e na vida da população. Recomendamos que você, que faz parte do setor público, acompanhe de perto os próximos encaminhamentos.
Fonte: Redação IBEGESP