Bancada feminina destaca prioridades de votação no mês da mulher

Redação IBEGESP

08 março 2021

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Bancada feminina destaca prioridades de votação no mês da mulher

Bancada feminina destaca prioridades de votação no mês da mulher

Câmara votou 50 propostas selecionadas pelas parlamentares nos últimos 2 anos
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Hoje é o Dia Internacional da Mulher e a bancada feminina da Câmara dos Deputados tem selecionado projetos que serão incluídos na pauta do Plenário para votação ao longo de todo o ano. De acordo com a Coordenadora da bancada feminina, o foco das propostas escolhidas está em 3 áreas: saúde da mulher, combate à violência contra a mulher e a ampliação de direitos das mulheres.
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Entre as prioridades para este mês de março, a bancada destacou os seguintes projetos:
  • PL 6298/19, que determina que as delegacias de polícia, os centros de referência, os serviços de saúde, as promotorias de Justiça e as defensorias públicas apliquem o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) durante o atendimento à mulher vítima de violência doméstica;
  • PL 1267/20, que visa ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do novo coronavírus; e
  • PL 2442/20, que prevê que pedidos médicos para exames de pré-natal serão válidos pelo menos enquanto perdurar as medidas de isolamento para contenção da Covid-19 e poderão se dar de forma eletrônica.

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Vale destacar que na primeira semana do mês foi aprovada a urgência para o PL 5238/20, que veda o uso de linguagem que afete a dignidade das partes ou testemunhas e define o crime de violência institucional no curso do processo.
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Por fim, a Coordenadora da bancada também ressaltou os esforços empreendidos na Comissão Mista de Orçamento, com a finalidade de destinar recursos públicos para que os estados e municípios melhorem suas redes de proteção às mulheres.
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Nós da Redação IBEGESP sabemos que hoje é um dia político e de luta para as mulheres de todo o mundo e recomendamos que, mais do que flores, toda a sociedade se proponha a refletir e a combater a desigualdade de gênero e violências sofridas cotidianamente pelas mulheres.
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Agência Câmara de Notícias