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Calendário escolar foi ajustado por Medida Provisória

IBEGESP

Redação IBEGESP

02 abril 2020

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Calendário escolar foi ajustado por Medida Provisória

Calendário escolar foi ajustado por Medida Provisória

Por conta da pandemia, ano escolar poderá ter menos de 200 dias

 

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Foi publicada ontem, 1º de abril, uma Medida Provisória que reajusta o calendário escolar por conta da pandemia de coronavírus. A MP, que vale tanto para o ensino básico quanto para a educação superior, suspende aulas presenciais, de modo a contribuir para a redução do contágio da Covid-19. Por este motivo, as instituições de ensino poderão distribuir a carga horária de um modo diferente do convencional, não respeitando, necessariamente, a norma de 200 dias letivos. 
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Vale lembrar que no caso da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, espera-se, normalmente, que sejam cumpridas 800 horas anuais em um período de 200 dias. Tais definições são baseadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). No caso da educação superior, a Lei também estipula que são necessários 200 dias letivos. Nesta contagem, exclui-se o período reservado aos exames finais. 
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Em ambos os casos, seja no ensino básico ou superior, é provável que haja considerável redução dos dias letivos. Neste sentido, vale apontar que a MP também indica que os cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia poderão ser abreviados, de modo a liberar mais profissionais formados para atuarem no enfrentamento da pandemia. 
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Fique de olho!
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Senado Notícias
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