Câmara aprova PL que autoriza a compra de vacinas diretamente por empresas privadas

Redação IBEGESP

09 abril 2021

Nenhum comentário

Casa Notícias

Câmara aprova PL que autoriza a compra de vacinas diretamente por empresas privadas

Câmara aprova PL que autoriza a compra de vacinas diretamente por empresas privadas

Agora a votação segue para o Senado Federal
­

Ontem, 08/04, o Senado Federal recebeu o projeto de lei (PL 948/2021) que facilita a compra e a aplicação de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 07, e ainda não tem data para ser votado pelos senadores.
­
Este projeto altera a Lei 14.125/2021, sancionada há menos de um mês, que autoriza a aquisição de vacinas por empresas privadas, desde que todas as doses sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e utilizadas no Programa Nacional de Imunização (PNI). E, finalizada a vacinação dos grupos prioritários, as empresas podem adquirir os imunizantes, doar metade ao SUS, distribuir e administrar o restante. Tudo de forma gratuita.
­
A Câmara já aprovou a mudança dessas regras e o Senado votará este projeto de lei que possibilita a compra e uso imediato das vacinas por empresas particulares, que podem imunizar “empregados, cooperados, associados e outros trabalhadores que lhes prestem serviços”, respeitando os critérios estabelecidos no PNI.

­
De acordo com o texto, a compra poderá ser feita individualmente pelas empresas ou por meio de consórcios. E autoriza a aquisição de imunizantes registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por “qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”.

­
O IBEGESP acompanha com atenção a tramitação do projeto de lei e te informará quando houver qualquer novidade sobre o assunto. E também ressalta que mesmo com a vacinação em andamento no Brasil, as medidas de higiene e proteção continuam em vigor e devem fazer parte da rotina da população.
­
Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Senado Notícias

Tags :