Câmara aprova projeto que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

Redação IBEGESP

12 maio 2021

Nenhum comentário

Casa Notícias

Câmara aprova projeto que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

Câmara aprova projeto que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

Atividades serão realizadas anualmente, nas escolas públicas e privadas
­

No dia 06/05/21, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 598/19, do Senado Federal, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições de educação básica públicas e privadas. Considerando que o PL sofreu mudanças, os senadores precisarão votá-lo novamente.

­
O evento, quando aprovado, será realizado anualmente – em março – e tem como objetivos:

  • Contribuir para o conhecimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006);
  • Estimular a reflexão crítica entre estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar sobre a prevenção e combate à violência contra a mulher;
  • Tratar dos mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios para registrar denúncias;
  • Conscientizar a comunidade sobre a violência nas relações afetivas.
­
De acordo com a deputada Aline Gurgel, ex-secretária de governo do Amapá, uma proposta semelhante foi aprovada no Estado e, na ocasião da sua implementação nas escolas, ficou constatado que 70% das jovens estavam sofrendo violência no namoro.
­
Nós da Redação IBEGESP acreditamos que a educação é o caminho para a redução das inúmeras desigualdades e violências que existem no Brasil e recomendamos que você fique de olho na tramitação desse projeto!
­
Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Agência Câmara de Notícias

 

Tags :