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6 jun

Comissão pode votar parecer sobre nova lei de contratações públicas

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer apresentado pelo relator, deputado João Arruda (MDB-PR), no dia 23 de maio. Ao convocar a reunião para esta semana, o presidente do colegiado, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), destacou que o presidente […]

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6 jun

A importância e o desafio da boa gestão na saúde pública

Saúde e educação são as duas principais políticas públicas do país. São elas que podem produzir um mínimo de igualdade num país tão desigual. Prover saúde pública de qualidade significa garantir e respeitar a dignidade de cada cidadão que integra e constrói a sociedade brasileira. Não por acaso são duas políticas públicas que têm regras […]

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28 maio

Particulares poderão submeter projetos antecipando licitação pública

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), recurso que permite antecipar processos licitatórios na administração pública, poderá ganhar uma regulamentação. Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão final um projeto com esse objetivo  (PLS 108/2018). Caso não haja recurso para votação no Plenário, a proposta do senador Roberto Muniz […]

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24 maio

Portaria SNAS nº 124/2017 – guarda e ao arquivamento dos processos e documentos comprobatórios das despesas realizadas com recursos federais

Atenção Gestores Públicos: Ficar atentos a todos os procedimentos contidos na Portaria  SNAS nº 124/2017,  e seus anexos, que passam a ser de preenchimento e publicação obrigatórios e refletirão na prática da execução orçamentária e financeira e, consequentemente, na prestação de contas dos recursos oriundos do cofinanciamento federal. A citada portaria “Regulamenta os procedimentos a serem […]

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22 maio

Processo eletrônico é tema de capacitação do TCE na capital

Com o intuito de esclarecer dúvidas sobre as funcionalidades do sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP) e transmitir orientações sobre a Resolução nº 01/2018, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu ontem (21/5), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, uma capacitação voltada a gestores e servidores públicos […]

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10 maio

A mediação de conflitos nas escolas como ferramenta eficaz

‘‘Os benefícios da mediação de conflitos vão desde a construção de um sentido mais forte de cooperação e comunidade com a escola até o desenvolvimento do pensamento crítico e habilidades para a solução de problemas”. Raul Vilasboa O Censo Escolar da Educação Básica divulgado este ano pelo Ministério da Educação (MEC) apontou que no Brasil […]

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10 maio

SICAF passa a exigir certificado digital a partir de 25 de junho

Governo Federal reduz custos com a modernização do cadastro de fornecedores. Com o objetivo de reduzir custos, tanto para o Governo quanto para os fornecedores, o Ministério do Planejamento instituiu o SICAF-100% digital, que apresenta benefícios como redução de despesas com deslocamentos, cópias e autenticações, mobilidade, autenticidade, validade jurídica, integridade, confiabilidade e não-repúdio, entre outras. Consulte a FAQ […]

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8 maio

Acordo de contratações públicas é tema de debate no ministério do planejamento

Gestores da área de contratações públicas, servidores de diversos ministérios, além de profissionais do setor privado e membros da academia participaram do workshop nacional “Acordo de Contratações Públicas da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, no auditório do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). O principal objetivo do encontro foi analisar os potenciais benefícios, desafios ou […]

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30 abr

Governo do MS vai distribuir r$ 24 mil por ‘boas práticas no serviço público’ a funcionários

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização) e da Escolagov (Fundação Escola de Governo) premiará com o total de R$ 24 mil servidores públicos estaduais ganhadores do concurso XIII Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública – Edição 2018. O edital está publicado no Diário […]

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27 abr

Especialistas apresentam sugestões para aperfeiçoar projeto da nova lei de licitações

Especialistas apresentaram sugestões, durante audiência pública nesta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados, para aperfeiçoar o Projeto de Lei 6814/17, que substitui a atual Lei de Licitações (8.666/93) e moderniza as regras sobre os contratos firmados pela administração pública. Entre as propostas dos debatedores, estão ajustes para promover a sustentabilidade ambiental nas licitações e para preservar […]

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