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9 abr

Câmara aprova PL que autoriza a compra de vacinas diretamente por empresas privadas

Ontem, 08/04, o Senado Federal recebeu o projeto de lei (PL 948/2021) que facilita a compra e a aplicação de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados [...]

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8 abr

Portal Brasileiro de Dados Abertos deve ser reformulado até o próximo ano

O plano de ação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA) para o biênio 2021-2022 foi disponibilizado pela Controladoria Geral da União (CGU). No documento, você pode checar as 10 ações [...]

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7 abr

Decreto facilita o recebimento de doações pela Administração Pública

Foi assinado na segunda-feira (05/04/21), o Decreto nº 10.667/2021, responsável por facilitar o recebimento de doações pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. [...]

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6 abr

Congresso e governadores cobram governo federal para conscientizar população sobre a pandemia

Está acontecendo hoje, 06/04, a audiência pública sobre as ações de publicidade do governo federal durante a pandemia. Espera-se ouvir, em especial, o almirante Flávio Augusto Viana Rocha [...]

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5 abr

Nova Lei de Licitações e Contratos foi sancionada!

Na última quinta-feira (01/04), o Presidente da República sancionou a tão esperada Nova Lei de Licitações, a qual substituirá, após o período de convivência, a Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) [...]

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25 mar

Maior segurança e privacidade fazem parte das novas regras de contratação de Tecnologia da Informação

As regras para contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) foram modificadas pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME). [...]

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24 mar

Congresso votará Orçamento para 2021 nesta quinta

No último domingo, o relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar, apresentou a primeira versão do parecer final do Orçamento para 2021, que começará a ser discutido hoje pela CMO, para posterior [...]

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23 mar

Tribunal de Contas de SP sugere que municípios adquiram vacinas por consórcio

Você sabia que os consórcios são uma ferramenta que pode facilitar a aquisição de vacinas contra a Covid-19? Essa é a opinião de Sidney Beraldo, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado [...]

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22 mar

Auxílio emergencial 2021: MP traz novas regras para pagamento

Na última quinta-feira (18/03), o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) nº 1039/21, que traz as regras para o pagamento, em 2021, do auxílio emergencial às pessoas em situação de vulnerabilidade [...]

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19 mar

TCESP divulga os valores de recursos empregados na pandemia

Divulgado nesta semana, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TECSP), o Relatório de Atividades da Fiscalização da Gestão de Enfrentamento da Covid-19, que contém dados fornecidos por gestores [...]

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