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18 jun

Câmara aprova projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa (LIA)

Na quarta-feira (16/06), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10887/18, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (LIA). As principais mudanças previstas são: [...]

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17 jun

Com queda de R$ 175,00 para instalação de antena, sinal de internet deve se expandir no país

Nesta semana, 15, a presidência sancionou a Medida Provisória nº 1018/2020, que diminui encargos sobre as antenas que captam sinal de internet via satélite e define regras para o Fundo [...]

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16 jun

Governo do RS fará Ciclo de Workshops sobre Gestão de Projetos Estratégicos

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) do Rio Grande do Sul fará, a partir de 28/06, o Ciclo de Workshops sobre Gestão de Projetos Estratégicos, que será voltado [...]

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15 jun

Parcerias emergenciais entre 3º setor e poder público são tema de projeto em tramitação

Em audiência pública realizada ontem, 14, na Comissão Temporária da Covid-19, membros do 3º setor defenderam a aprovação do Projeto de Lei nº 4.113/2020, que adapta [...]

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14 jun

Lei que cria a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher entra em vigor!

Na última sexta-feira (11/06), o Presidente da República sancionou a Lei nº 14.164/2021, a qual cria a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher. A semana, além [...]

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11 jun

Aprovado o atendimento prioritário no SUS para vítimas de violência doméstica!

Na última quarta-feira, 09/06, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2737/19, que determina o atendimento prioritário às mulheres [...]

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10 jun

Em Minas Gerais, licitações de produtos de T.I. poderão ser 23% mais baratas

Para reduzir os custos das licitações de tecnologias da informação, o Governo de Minas Gerais aderiu a um acordo do Ministério da Economia que padronizou gastos e definiu [...]

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9 jun

Lei Orçamentária poderá detalhar gastos com mulheres, crianças e idosos

Leis Orçamentárias poderão ter quadro demonstrativo das despesas com mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. É isso que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP) 65/21 [...]

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8 jun

Como identificar um cartel no processo licitatório?

O documento "Cartel em licitações: sinais de alertas" é um checklist publicado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que tem o objetivo de evitar situações impróprias nos processos [...]

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7 jun

Estado do Rio de Janeiro adere ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aceitou o pedido do governo do Rio de Janeiro na última sexta-feira (04/06) e esse se torna o primeiro estado a aderir ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). [...]

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