Comissão externa para o combate à Covid-19 chega ao 5º mês de atividades

Redação IBEGESP

06 julho 2020

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Comissão externa para o combate à Covid-19 chega ao 5º mês de atividades

Comissão externa para o combate à Covid-19 chega ao 5º mês de atividades

Leis importantes foram aprovadas nesse período

 

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Comissão externa da Câmara dos Deputados, única em funcionamento durante a pandemia provocada pela Covid-19, completou seu 5º mês no início deste mês. Referida comissão, que ficou responsável pelo acompanhamento das ações de combate à crise, aprovou 17 projetos de lei e encaminhou 38 ofícios com recomendações e demandas ao Poder Executivo. Entre os objetos das leis aprovadas estão:
  • Liberação recursos que estavam nos fundos municipais e estaduais de saúde;
  • Criação da renda básica emergencial aos trabalhadores informais;
  • Permissão do uso da telemedicina;
  • Proibição de exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate da Covid-19;
  • Auxílio financeiro às santas casas e hospitais sem fins lucrativos.
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De acordo com o especialista em políticas públicas, Rogério Veiga, a comissão se transformou na principal trincheira em Brasília para o enfrentamento da crise, assumindo um protagonismo diante da ausência de coordenação nacional
Por meio do trabalho de forma remota, que implicou algumas dificuldades durante os cinco meses, o novo formato acelerou as decisõesampliou o alcance dos debates e gerou uma economia dos recursos públicos, segundo o deputado coordenador da comissão.
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Além dos resultados já alcançados, o coordenador da comissão, bem como a relatora, apontam para a necessidade de olhar para o financiamento da saúde como um investimento e não uma despesa, investindo recursos públicos em pesquisa e desenvolvimento na área da saúde, ciência e tecnologia diferenciada, para que o grau de vulnerabilidade diante de uma pandemia seja menor que o ora enfrentado.
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As sessões da Comissão Externa de Acompanhamento às Ações de Enfrentamento ao Coronavírus acontecem todas as terças, quartas e quintas-feiras durante a manhã e tarde e podem ser acompanhadas ao vivo por meio dos canais da Câmara no Youtube.
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IBEGESP recomenda que você fique por dentro dessas discussões, leitor!
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Abraços!
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Câmara Notícias