Como identificar um cartel no processo licitatório?

Redação IBEGESP

08 junho 2021

Nenhum comentário

Casa Notícias

Como identificar um cartel no processo licitatório?

Como identificar um cartel no processo licitatório?

CADE e OCDE produziram documento para evitar fraudes em licitações

­
O documento “Cartel em licitações: sinais de alertas” é um checklist publicado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que tem o objetivo de evitar situações impróprias nos processos licitatórios. O material foi feito em uma parceria entre o CADE e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), fazendo parte de um projeto mais amplo, que busca executar a revisão concorrencial das compras públicas brasileiras.

­
Não sabe o que são os cartéis em licitações? Calma que a gente explica! São acordos entre os concorrentes para fixar preços, combinar o resultado dos certames e, de modo geral, fraudar o caráter competitivo da licitação. Com o checklist do CADE é possível verificar se alguma irregularidade do tipo está acontecendo. Veja abaixo alguns sinais de irregularidades!
­
INDÍCIOS DE CARTEL EM LICITAÇÕES
  • Concorrentes apresentam documentos com a mesma formatação redação;
  • Há preços muito díspares em propostas praticamente iguais;
  • Pequeno conjunto de empresas costuma vencer as licitações em um mesmo órgão de maneira alternada.
­
A redação do IBEGESP salienta diariamente a importância da integridade nas compras públicas e, por esse motivo, recomenda que você acesse o checklist completo: “Cartel em licitações: sinais de alerta”.
­
Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Gov.br