Congresso analisará vetos presidenciais

Sessão ocorrerá na terça, 02 de março

Nesta terça, 02 de março, o Congresso fará, em sessão conjunta, uma análise dos vetos presidenciais. Vale lembrar que no último mês (12/02) tentou-se votar esta questão, mas houve adiamento, uma vez que os partidos Podemos, Rede e o Partido Social Liberal (PSL) se opõem à derrubada do veto.

A principal questão a ser tratada se refere ao veto à proposta que obriga a execução das emendas orçamentárias por parte do relator-geral do orçamento. O veto 47/19, que autorizou a criação da Sociedade de Garantia Solidária (SGS) e alterou a Lei do Simples Nacional, também se apresenta como outro ponto sensível de discussão. No total, serão analisados 7 vetos presidenciais.

Fique de olho!

Fonte: Redação IBEGESP

Fonte Complementar: Câmara dos Deputados