Conselhos de Saúde receberam orientações do Tribunal de Contas de SP

Redação IBEGESP

28 abril 2020

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Conselhos de Saúde receberam orientações do Tribunal de Contas de SP

Conselhos de Saúde receberam orientações do Tribunal de Contas de SP

Com iniciativa, TCE-SP busca contribuir para o controle social

 

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou diversas orientações para os membros dos Conselhos de Saúde. A iniciativa busca contribuir para a efetivação do controle social e orientar gestores da área da saúde sobre como aplicar e fiscalizar recursos públicos empregados no combate à pandemia do novo coronavírus.
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Um dos principais pontos destacados pelo documento se refere às contratações emergenciais. Neste sentido, o Tribunal adverte que só deverão ser realizadas aquisições de bens e serviços de fato necessários à situação imposta pela Covid-19. 
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Para além disso, o Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciqueira Rossi, ressaltou a importância da pesquisa de preços de mercado para os processos de contratação. Orienta-se, ainda, que aquisições e contratações relacionadas à pandemia sejam divulgadas em tempo real, de modo a efetivar a possibilidade de controle social. 
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Por fim, as orientações abarcam boas práticas no encaminhamento de videoconferências. Para conferir o material, clique aqui.
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: TCE
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