Redação IBEGESP

08 outubro 2019

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Controladoria Geral da União lança manual sobre nomeação de cargos em comissão

Controladoria Geral da União lança manual sobre nomeação de cargos em comissão

Documento dá exemplos práticos sobre nomeação e designação de cargos e funções

 

Na semana passada  a Controladoria Geral da União lançou o Manual Prático de Nomeação e Designação de Cargos e Funções. O documento deve ser analisado por quem compõe o Poder Executivo Federal, uma vez que discorre sobre a ocupação de cargos em comissão das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS).
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Um dos objetivos do CGU ao lançar o Manual é evitar discrepâncias nas avaliações de cargos em comissão realizadas por diferentes órgãos. Para além disso, espera-se auxiliar os servidores sobre os critérios de nomeação que foram estabelecidos pelo Decreto nº 9.727 de 2019. Nota-se, e é afirmado pela Controladoria, o princípio da meritocracia como fator essencial do Manual. Tal conceito, controverso, leva a um interessante debate com diferentes pontos de vista.
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Os principais pontos sobre nomeação e designação expostos no Manual são:
  • Critérios Gerais;
  • Critérios Específicos;
  • Registro e Avaliação do Cumprimento;
  • Dispensa dos critérios.
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A equipe do IBEGESP recomenda que todos os gestores públicos, em especial os que atuam no âmbito federal, analisem o manual e verifiquem como realizar da forma correta uma nomeação e designação de cargos ou funções.
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte complementar: CGU
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