Generic selectors
Resultados que batem 100%
Buscar no título
Buscar no conteúdo
Buscar nos posts
Buscar nas páginas
Como Contratar sem Licitação: Dispensa e Inexigibilidade

Casa Cursos

Como Contratar sem Licitação: Dispensa e Inexigibilidade

Docente

Marcia Walquiria

Modalidade

Intensivo

Ementa

Download

O que vem com o curso

Material de apoio

Certificado de conclusão

Coffee Break

Networking

Objetivo geral

  • Compreender as hipóteses de contratação direta nos termos da Lei 8.666/93 e, ainda, inovações trazidas pela Lei 13.303/16, bem como dos procedimentos para se efetivar a contratação.

Objetivos específicos

  • Compreender as hipóteses legais de contratação direta;
  • Identificar os procedimentos necessários para a realização de uma contratação direta;
  • Entender as diferenças de contratação dispensada, dispensável e inexigível;
  • Instruir sobre as exigências legais dos órgãos de controle externos à Administração.
Conteúdo Programático  
  • Contextualização da regra de licitar e princípios norteadores;
  • A exceção à regra de licitar – análise doutrinária e jurisprudencial;
  • Hipóteses de contratação direta pela Lei 8.666/93;
  • Licitação dispensada, dispensável e inexigível – definições, diferenças, aplicabilidade e hipóteses;
  • Dispensa por valor e as alterações trazidas pelo Decreto nº 9.412/2018;
  • Análise das principais dificuldades para a contratação direta;
  • Justificativa da contratação direta;
  • Pesquisa de mercado;
  • Precauções quanto à configuração de despesa fracionada;
  • Licitação deserta e fracassada;
  • Configuração da contratação emergencial e precauções em sua configuração;
  • Contratação com órgãos da administração pública e a justificativa de preços;
  • Contratação com Contratação de Instituição de Pesquisa, Ensino, Desenvolvimento Institucional e a escolha da Instituição;
  • Contrato com Organizações Sociais / Instituições sem fins lucrativos e a escolha da instituição;
  • Manutenção de Equipamentos durante a Garantia Técnica;
  • Locação de imóvel e procedimentos;
  • Remanescente de obra, serviço ou fornecimento;
  • Carona na Ata de Registro de Preços configura contratação direta?
  • Análise das principais dificuldades na contratação por inexigibilidade;
  • Comprovação de exclusividade do fornecedor ou prestador de serviços;
  • Definição de serviços técnicos profissionais especializados de natureza singular;
  • Conceito de notória especialização;
  • Contratação de profissionais do setor artístico;
  • Hipóteses de contratação direta pela Lei 13.303/16 e procedimentos;
  • Planejamento e Procedimentos para uma contratação direta;
  • Roteiro dos documentos necessários para uma contratação direta;
  • Atos de reconhecimento e ratificação da situação excepcional;
  • Publicação da contratação direta;
  • Principais irregularidades apontadas pelos órgãos de fiscalização nas contratações diretas;
  • Estudo de casos.
Público Alvo:
A todos servidores envolvidos no processo de licitação, especialmente à ordenadores de despesas, áreas solicitantes, gestores/fiscais de contrato, bem como a todos os profissionais da iniciativa privada que tenha interesse em contratar com a Administração Pública.

É pós-doutora e doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Atua como coordenadora do curso de especialização em Direito Administrativo Econômico, na Escola Paulista de Direito e professora do Programa de Mestrado. Já atuou como Procuradora Chefe da Universidade de São Paulo, Assessora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de […]

Nova turma em breve!

Carga horária : 8 Horas
Categoria : Licitações e Contratos
Ver no Google Maps
Local: Alameda Santos 1165 - Cerqueira Cesar - São Paulo - SP

Solicite mais informações