Este curso de Compras Públicas visa trazer um panorama geral e introdutório acerca do procedimento de licitação, sua importância para a Administração Pública em busca da contratação mais vantajosa com o particular e um roteiro dos principais passos dos procedimentos de Compras Públicas para atender as exigências legais.
Objetivo geral do curso Compras Públicas: Planejamento e Procedimentos:
- Introduzir o gestor público na compreensão do procedimento de licitação.
Objetivos específicos do curso Compras Públicas: Planejamento e Procedimentos:
- Compreender o regramento jurídico aplicável, princípios e finalidade da licitação;
- Distinguir qual a modalidade de licitação cabível à contratação pretendida;
- Perceber a importância de um bom planejamento do processo de licitação e de uma comunicação eficaz entre as diversas envolvidas;
- Informar os servidores públicos e/ou interessados quanto às recomendações dos órgãos de fiscalização externa.