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Elaboração de Projeto Básico, Memorial Descritivo e Termo de Referência

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Elaboração de Projeto Básico, Memorial Descritivo e Termo de Referência

Docente

Luciana Berardi

Modalidade

Intensivo

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O que vem com o curso

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Objetivos

 

Uma contratação eficaz é o resultado de um processo licitatório que se inicia antes mesmo da publicação do Edital. E a garantia de um contrato que reflita a demanda real da Administração está especialmente na elaboração do Projeto Básico/Memorial Descritivo e/ou Termo de Referência. Considerando as modalidades de licitação, este curso trará uma análise dos procedimentos necessários para elaboração de especificação técnica precisa e clara e sua importância e impacto na gestão contratual.

Visa a compreensão dos servidores públicos envolvidos no processo licitatório da importância e necessidade de especiações técnicas precisas e objetivas para se garantir uma execução contratual eficaz.

 

Público Alvo

 

NO SETOR PÚBLICO

  • Servidores que desenvolvam atividades voltadas para a compra de materiais e contratação de serviços, incluindo obras e serviços de engenharia.Servidores públicos envolvidos nos processos de contratação, executores de contratos Administrativos.
  • Diretores, assessores, servidores vinculados às unidades administrativas designadas para elaborar, fiscalizar, controlar e garantir a execução dos contratos.

 

NO SETOR PRIVADO

  • Profissionais da iniciativa privada que intencionam participar de licitações e que pretendam identificar equívocos em Projetos Básicos e Termos de Referência.

Conteúdo

  • Licitação e suas modalidades: princípios e conceitos.
  • Memorial Descritivo, Projeto Básico ou Termo de Referêcia? Qual diferença e como saber definir?
  • Conceitos, diferenças e legislação aplicável.
  • Fases da Licitação e a importância da fase interna.
  • Justificativa: o que deve conter?
  • Definição do Objeto: importância e dificuldades.
  • Estimativa de custos: quais procedimentos.
  • Cronograma Físico-Finaceiro: o que deve estar previsto e como.
  • Quais documentos são necessários para instrução do Processo.
  • Condições de recebimento do objeto: a importância de sua especificação.
  • Prazo de execução e vigência contratual.
  • Projeto Básico e Termo de Referência no âmbito dos serviços continuados e das obras e serviços de engenharia.
  • Fase externa da Licitação.
  • Elaboração do Edital de acordo com o Projeto Básico ou Termo de Referência.
  • Pedidos de esclarecimentos e impugações aos Edital (divergências técnicas).
  • Gestão e fiscalização do contrato – execução dos descritivos técnicos – importância.
  • Estudo de casos e exemplos práticos.
  • Análise da Jurisprudência aplicável.

Próximas turmas!

22/05

Integral ( 08:30h às 17:30h )

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Carga horária : 8 Horas
Categoria : Licitações e Contratos
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Local: Alameda Santos 1165 - Cerqueira Cesar - São Paulo - SP

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