Elaboração de Projeto Básico, Memorial Descritivo e Termo de Referência

O que vem com o curso

Material de apoio

Certificado de conclusão

Coffee Break

Networking

Conteúdo Programático:

• Licitação e suas modalidades: princípios e conceitos.
• Memorial Descritivo, Projeto Básico ou Termo de Referência? Qual diferença e como saber definir?
• Conceitos, diferenças e legislação aplicável;
• Fases da Licitação e a importância da fase interna;
• Justificativa: o que deve conter?
• Definição do Objeto: importância e dificuldades;
• Estimativa de custos: quais procedimentos;
• Cronograma Físico-Financeiro: o que deve estar previsto e como;
• Quais documentos são necessários para instrução do Processo;
• Condições de recebimento do objeto: a importância de sua especificação;
• Prazo de execução e vigência contratual;
• Projeto Básico e Termo de Referência no âmbito dos serviços continuados e das obras e serviços de engenharia;
• Fase externa da Licitação;
• Elaboração do Edital de acordo com o Projeto Básico ou Termo de Referência;
• Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao Edital (divergências técnicas);
• Gestão e fiscalização do contrato – execução dos descritivos técnicos – importância;
• Estudo de casos e exemplos práticos;
• Análise da Jurisprudência aplicável.

Público Alvo:

Servidores vinculados às unidades administrativas que elaboram, fiscalizam controlam e garantem a execução dos contratos de materiais e contratação de serviços, incluindo obras e serviços de engenharia; contratação de gestores e fiscais de contratos administrativos. Profissionais da iniciativa privada que tem interesse em participar de licitações.