Generic selectors
Resultados que batem 100%
Buscar no título
Buscar no conteúdo
Buscar nos posts
Buscar nas páginas
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Home Cursos

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos

Docente

Luciana Berardi

Modalidade

Intensivo

Ementa

Download

O que vem com o curso

Material de apoio Digital

Certificado de conclusão Digital

Coffee Break

Networking

Objetivo:
Este curso traz os conceitos e as especificidades dos Contratos Administrativos, suas peculiaridades, características e seu regime jurídico. Apresenta suas questões teóricas sob enfoque prático relacionado ao acompanhamento e execução do Contrato pelos gestores e fiscais designados pela Administração. Aborda também, a teoria e prática das atividades desempenhadas pelo gestor e fiscal de contratos, apresentando as diferenças entre acordos de vontades da Administração, contratos administrativos em sentido estrito, consórcios públicos, convênios públicos, contratos fiscais, TAC(s) contratos de delegação e contratos de colaboração.

CONTRATO ADMINISTRATIVO

  • Conceito e peculiaridades
  • Legislação e princípios aplicáveis
  • Formalização dos contratos – procedimentos necessários
  • Cláusulas obrigatórias, Cláusulas exorbitantes e Cláusulas vedadas.
  • Prazo dos contratos: Contrato por prazo e contrato por escopo
  • Alterações contratuais
  • Hipóteses de alterações
  • Alterações unilaterais e limites
  • Alterações quantitativas e qualitativas;
  • Alterações por acordo entre as partes.
  • Reequilíbrio econômico e financeiro
  • Reajuste, Repactuação e Revisão: diferenças e formalidades
  • Prorrogação do prazo de execução contratual – hipóteses;
  • Formalização das alterações contratuais - aditivos
  • Garantias contratuais
  • Subcontratação
  • Contratos de Fornecimento, de Serviços Continuados e não Continuados - especificidades
  • Rescisão contratual – hipóteses e procedimentos

EXECUÇÃO CONTRATUAL

  • Gestor do contrato
  • Perfil e competências
  • Atribuições e responsabilidades do gestor
  • Designação e procedimentos
  • Planejamento de tarefas (documentos e etapas de medição de serviços)
  • Fiscal
  • Perfil e competências
  • Planejamento das etapas da fiscalização (documentos e etapas para fiscalização)
  • Preposto
  • Perfil do Preposto
  • Atribuições e responsabilidades do preposto
  • Comunicação entre gestor, fiscal e preposto
  • Importância da participação do fiscal/gestor no planejamento da contratação
  • Registro de ocorrências na execução contratual (procedimentos);
  • Medição dos serviços (procedimentos)
  • Recebimentos provisório e definitivo;
  • Pagamento – prazo, forma e condições;
  • Documentação necessária para pagamento
  • Possibilidades e procedimentos para retenção de pagamento
  • Responsabilidades da Contratada
  • Responsabilidade por encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais da Contratada
  • Manutenção da Qualidade na execução dos serviços com a utilização de Acordo de Nível de Serviço
  • Documentação durante a execução contratual
  • Responsabilidade da Administração na terceirização de serviços
  • Súmula 331 do TST e os impactos das Decisões do STF sobre a fiscalização dos contratos
  • Sanções contratuais – hipóteses e procedimentos para aplicação
  • Controle administrativo e judicial dos contratos administrativos
  • Crimes previstos na Lei de Licitações
  • Análise das Orientações dos Tribunais de Contas
  • Atualização das IN do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão sobre gestão contratual
 
NO SETOR PÚBLICO
  • Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional;
  • Advogados Públicos e Procuradores;
  • Presidentes e Membros das Comissões Sindicantes e Processantes;
  • Gestores e Autoridades Superiores (Diretores, Secretários, Chefes de Seção, Membros do Executivo, Legislativo e Judiciário);
  • Servidores Públicos em geral, que lidam no seu dia-a-dia com sindicâncias e processos disciplinares.
NO SETOR PRIVADO
  • Profissionais do Direito e estudantes.
 

Próximas turmas!

25/04

Integral ( 08:30h às 17:30h )

Solicitar matrícula!




06/07

Integral ( 08:30h às 17:30h )

Solicitar matrícula!




14/08

Integral ( 08:30h às 17:30h )

Solicitar matrícula!




Carga horária : 8 Horas
Categoria : Licitações e Contratos
Ver no Google Maps
Local: Alameda Santos 1165 - Cerqueira Cesar - São Paulo - SP

Solicite mais informações