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Licitações e Contratos na área da Saúde

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Licitações e Contratos na Área da Saúde

Docente

Luciana Durand

Modalidade

Intensivo

Ementa

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O que vem com o curso

Material de apoio

Certificado de conclusão

Coffee Break

Networking

Objetivo geral

Fornecer um panorama geral do ordenamento jurídico brasileiro a respeito do tema de Licitações e Contratos, em especial da Lei 8.666/93 e suas alterações. Aprofundar-se no tema das licitações e contratos administrativos, tendo por objetivo mostrar aos participantes do curso as necessidades do mercado relativas às várias contratações possíveis, capacitando-os a fim de atender às exigências legais dos órgãos de controle externo à Administração, possibilitando ao fornecedor da área da saúde, o conhecimento necessário para que se candidate às contratações com os entes públicos.

Conteúdo Programático:
Módulo I
  • Legislação aplicável às licitações;
  • Da licitação: objetos (compras, serviços, obras e alienações);
  • Modalidades de licitação e suas características;
  • Princípios da licitação;
  • Finalidade da licitação;
  • O procedimento da licitação;
  • Fase interna e externa da licitação;
  • Caracterização do objeto;
  • Pesquisa de mercado;
  • Previsão de recursos orçamentários;
  • Escolha da modalidade;
  • Pregão presencial e eletrônico: características.
  Módulo II
  • Elaboração do instrumento convocatório na licitação da Lei 8.666/93 e do Pregão – peculiaridades da área da saúde;
  • Comissão de licitação, pregoeiro e equipe de apoio;
  • Publicidade do edital. Prazos e requisitos;
  • Retificação do edital;
  • Internet e uso do meio eletrônico;
  • A instrução do processo;
  • Sessão pública e abertura dos envelopes;
  • Habilitação. Documentos;
  • Julgamento da habilitação;
  • Propostas. Documentos;
  • Julgamento das propostas;
  • Recursos;
  • Homologação e adjudicação;
  • Sistema de Registro de preços;
  • Análise da legislação aplicável;
  • As partes do sistema de registro de preços;
  • Utilização do carona.
  Módulo III
  • Contratação direta;
  • Casos de dispensa;
  • Hipóteses de inexigibilidade;
  • A instrução do processo. Formalidades. Conteúdo;
  • Serviços técnicos especializados;
  • Comunicação à autoridade superior;
  • Publicidade;
  • Sanções administrativas;
  • Procedimento para aplicação das sanções;
  • Convocação do adjudicatário;
  • Contratação: cláusulas necessárias;
  • Requisitos para contratação;
  • Execução e inexecução contratual;
  • Casos de inexecução;
  • Subcontratação;
  • Alteração dos contratos administrativos;
  • Rescisão contratual;
  • Análise das decisões dos Tribunais de Contas que envolvam o setor de saúde.
 
Público Alvo:
Comissões de licitação, Setor de compras da Administração, Pregoeiros (União, Estados e Municípios), Gestores de contratos na Administração, Empresas que contratam com o Poder Público, profissionais da área de saúde e demais interessados no tema.

Nova turma em breve!

Carga horária : 8 Horas
Categoria : Licitações e Contratos
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Local: Alameda Santos 1165 - Cerqueira Cesar - São Paulo - SP

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