Nova Lei de Licitações - Online

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Nova Lei de Licitações – Online

Docente

Maryberg Braga Neto

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Objetivo Geral:

• Compreender as principais novidades e alterações da Nova Lei de Licitações: sua aplicação e vacância;

• Compreender os agentes públicos envolvidos no processo licitatório;

• Analisar as inovações da legislação para prática de compras públicas.

Conteúdo Programático:
   
A Nova Lei de Licitações
  • A quem se aplica?
  • A CF e a nova lei
  • Quando será obrigatória sua aplicação?
  • Aplicação concomitante – a Lei 8666/93
  • O cenário das novidades – síntese
  • Governança e contratação pública
  • Princípios que regem a aplicação da Lei – O planejamento, a eficiência e a eficácia: embrincados de forma plena ­

Agentes públicos

  • Figura do Agente de Contratação
  • Segregação de funções
  • Capacitação

­ Objetivos centrais

  • Resultado vantajoso conjugado ao ciclo de vida do objeto
  • Isonomia
  • Saber orçar
  • Inovação e o desenvolvimento nacional sustentável

­ Processo licitatório

  • O procedimento: o racional do pregão para tudo – flexibilização, muita TIC e planejamento
  • A fase preparatória: um universo a ser pensado
  • Artefatos para planejar
  • Modalidades licitatórias
  • Critérios de julgamento das propostas
  • Modos de disputa

­ Pesquisa de preço e banco de preços oficial

  • O orçamento da administração
  • Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
  • Orçamento Sigiloso

­ O edital

  • Importância
  • A modelagem – adequação e eficiência da forma de combinação dos parâmetros, para gerar resultado
  • Conteúdo

­ Compras

  • Planejamento
  • Preferência por marcas, a busca da qualidade e de resultados, amostras
  • Padronização

­ Obras e serviços de engenharia e arquitetura

  • Novidades: BIM, licenciamento ambiental, exequibilidade da proposta, contratação de obras padronizadas pelo sistema de registro de preços; seguro garantia e step-in-right; PMI, conta vinculada etc
  • Regimes de execução – muitas possibilidades
  • Quando usar um ou outro
  • Matriz de risco ­

Serviços em geral

  • Princípios para serviços
  • Quando contratar, o que contratar
  • Cuidados para serviços DEMO

­ Procedimento – Fase externa

  • Divulgação – Onde e quando?
  • Impugnação
  • Apresentação de propostas e lances
  • Julgamento
  • Desempate – muita novidade
  • Negociação
  • Habilitação – 4 pilares
  • Recurso

­ Encerramento da licitação

  • Adjudicação
  • Homologação
  • Nulidade e revogação

­ Contratação direta – Noções

  • Inexigibilidade de licitação
  • Os casos de dispensa de licitação

­ Procedimentos auxiliares

  • Credenciamento
  • Pré-qualificação
  • Procedimento de manifestação de interesse
  • Sistema de registro de preços
  • Registro cadastral

­ Contratos administrativos

  • Conceito
  • Formalização
  • Cláusulas necessárias
  • Publicidade
  • Instrumento de contrato – Quando obrigatório
  • Garantia contratual
  • Seguros Garantia De Execução

­ Duração dos contratos – Prazos mais elásticos

  • Contratos de serviços e de fornecimento contínuo
  • Contratos de locação de equipamentos e utilização de programas de informática
  • Contratos de receita e os contratos de eficiência
  • Contrato de operação continuada de sistemas estruturantes de TI
  • Fornecimento e prestação de serviço associado ­

Execução dos contratos

  • Muita responsabilidade para Administração
  • Fiscalização
  • Contratos – serviços contínuos DEMO

­ Alteração dos contratos e dos preços

  • Unilateralmente pela Administração
  • Por acordo entre as partes
  • Equilíbrio econômico financeiro
  • Acréscimos ou supressões
  • Termo aditivo – antecipação de seus efeitos

­ Extinção do contrato

  • Possibilidades ­

Pagamentos

  • Condições
  • Remuneração variável vinculada ao desempenho
­ Importante incremento das penas­
  • Os crimes - Código Penal
  • Responsabilidade da Projetista

­ Infrações e sanções administrativas

  • 12 práticas para responsabilizar o licitante ou contratado
  • Infrações administrativas
  • Reabilitação do licitante ou contratado
Público-Alvo:
Gestores da área de compras públicas, profissionais do setor de licitações, responsáveis pela área de compras em empresas privadas e todos aqueles que querem se manter antenados nas novidades da Administração Pública.

1 ESCOLARIDADE: Engenharia Civil (1976); Especialização em Direito Administrativo (2001/2004); MBA em Gestão de Negócios para Executivos – FGV SP(2002) ­2 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Gerente de Licitações da SABESP, 30 anos na área – desde 03/1997 a 12/2006. Pregoeira Oficial. Integrou o grupo de serviços terceirizados do Governo do Estado SP desde sua criação. www.cadterc.sp.gov.br Integrou […]

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Carga horária : 5 Dias

Categoria : Licitações e Contratos

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