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WORKSHOP - Nova Lei de Licitações

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WORKSHOP – Nova Lei de Licitações

Docente

Luciana Berardi

Modalidade

Intensivo

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Objetivos

  • Conhecer e discutir as mudanças propostas pela Nova Lei de Licitações
  • Entender as alterações nas modalidades licitatórias
  • Compreender a adequação às normas internacionais de contratações públicas
Conteúdo Programático:
  • Parecer Jurídico Prévio
  • Uniformização dos procedimentos de Compras Públicas
  • Critérios de Julgamento
  • Modos de disputa
  • Sustentabilidade e preservação ambiental
  • Equilíbrio econômico-financeiro
  • A nova Lei de Licitações e a adequação às normas internacionais de contratações públicas
  • Processo de padronização
  • Contratação Direta
  • Diálogo Competitivo
  • Terceirização de serviços: limites e possibilidades
  • Sanções Administrativas
  • Competências do Tribunal de Contas na Nova Lei de Licitações
  • O Regime de Contratos Públicos na Nova Lei de Licitações
  • Nulidade do contrato Administrativo
  • Licitações e o combate à corrupção
Público Alvo:
Profissionais da área pública, agentes públicos e políticos; dirigentes e gestores de órgãos públicos, empresas e entidades sociais; dirigentes e gestores de empresas do setor privado que se relacionam com o governo; contabilistas, economistas e administradores; profissionais da área da saúde, segurança e educação; advogados; auditores e fiscais, e demais interessados.

É doutora e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui especialização em Direito Administrativo e Penal pela Escola Paulista de Magistratura. É diretora do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e consultora de aquisições nacionais e internacionais do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Foi diretora do Departamento de Convênios e Contratos […]

Próximas turmas!

12/03

Tarde ( 09:00h às 13:00h )

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Carga horária : 4 Horas

Categoria : Licitações e Contratos

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Local: Alameda Santos 1165 - Cerqueira Cesar - São Paulo - SP

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