Generic selectors
Resultados que batem 100%
Buscar no título
Buscar no conteúdo
Buscar nos posts
Buscar nas páginas

Parcerias da Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil

Home Cursos

Parcerias da Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil

Docente

Luis Eduardo Patrone Regules

Modalidade

Intensivo

Ementa

Download

O que vem com o curso

Material de apoio
Certificado de conclusão
Coffee Break
Networking

Objetivo geral:

  • Compreender a importância da Lei 13.019/2014 e suas alterações como marco regulatório das parcerias da Administração Pública com o Terceiro Setor e identificar os principais procedimentos para a realização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil.

Objetivos específicos:

  • Distinguir os instrumentos e formas de parcerias com a Administração Pública;
  • Entender o conceito de Organizações da Sociedade Civil;
  • Identificar as vantagens destas parcerias e vedações;
  • Compreender os procedimentos para formalização de parcerias;
  • Identificar as peculiaridades na execução das parcerias com Administração.
Conteúdo Programático:
  • Principais conceitos e diretrizes da Lei 13.019/2014;
  • Requisitos e Impedimentos para OSC receberem recursos públicos;
  • Planejamento e governança;
  • Instrumentos: Termo de Fomento. Termo de Colaboração. Acordo de Cooperação. Atuação em rede;
  • Conceitos, Diferenças e Procedimentos;
  • Chamamento público: obrigatoriedade e forma;
  • Dispensa e Inexigibilidade: análise e hipóteses;
  • Plano de trabalho: Requisitos estatutários, documentos necessários, vedações;
  • Roteiro para um plano de trabalho;
  • Execução das parcerias: principais peculiaridades;
  • Liberação e aplicação dos recursos;
  • Hipóteses de alterações na parceria;
  • Monitoramento, Avaliação e Transparência das Parcerias;
  • O controle de resultados e a análise da prestação de contas;
  • A Aprovação das prestações de contas e Aprovação com ressalvas;
  • Rejeição da prestação de contas;
  • Sanções;
  • Recomendações de órgãos de fiscalização externa.
Público Alvo:
  • Gestores públicos como um todo envolvidos nos processos de parcerias com Organizações da Sociedade Civil e membros das OSC.
 

Prof. Direito Constitucional (Especialização) – PUC/SP. Mestrado em Direito de Estado pela mesma Universidade (2002) – Área de Concentração Direito Administrativo. Coordenador do Grupo de Trabalho para a Normatização do MROSC no Município de São Paulo (2014-2016) – Decreto Municipal nº 57.575/2016. Autor da Obra: Terceiro Setor: regime jurídico das OSCIPs, editora Método (2006).

Próximas turmas!

23/09

Integral ( 08:00h às 17:30h )

Solicitar matrícula!




05/12

Integral ( 08:00h às 17:30h )

Solicitar matrícula!





Carga horária : 8 Horas

Categoria : Licitações e Contratos

Ver no Google Maps

Local: Alameda Santos 1165 - Cerqueira Cesar - São Paulo - SP

Valor do Investimento
Investimento: R$ 920

Matricule-se aqui!

Solicite mais informações