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Estatais deverão ser avaliadas periodicamente

IBEGESP

Redação IBEGESP

11 março 2020

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Estatais deverão ser avaliadas periodicamente

Estatais deverão ser avaliadas periodicamente

Decreto estabelece revisão de sustentabilidade das estatais

 

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O Decreto nº 10.263, publicado na semana passada (06/03) no Diário Oficial, prevê um novo padrão de governança para as empresas estatais que estejam sob controle direto da União. Segundo o Decreto, estas estatais terão que ser avaliadas periodicamente, de modo que possa ser verificada a sustentabilidade das empresas e se permanecem as razões para sua existência. 
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Espera-se que a primeira avaliação nestes moldes ocorra daqui a 6 meses. É válido apontar o prazo deste fluxo: as 27 estatais não dependentes que há no Brasil deverão ser avaliadas a cada 4 anos e as 19 dependentes a cada 2.
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O órgão responsável por empreender tais ações será o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI). Vale ressaltar que o CPPI incorporou as funções do Conselho Nacional de Desetatização. 
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Fique de olho!
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Ministério da Economia