Redação IBEGESP

20 dezembro 2019

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Foi sancionada a Lei que cria o Programa Médicos Pelo Brasil

Foi sancionada a Lei que cria o Programa Médicos Pelo Brasil

Novo projeto substituirá o bem sucedido Programa Mais Médicos

 

Programa Médicos Pelo Brasil, criado pela Lei nº 13.958/2019, foi sancionado nesta quarta-feira, 18/12. O novo Projeto substituirá o Programa Mais Médicos que visava garantir a oferta de serviços de saúde em locais de difícil acesso ou com alta vulnerabilidade social. 
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Em matéria veiculada em novembro deste ano, a redação do IBEGESP explicitou o fato de que o Brasil vive um contexto de extrema desigualdade no que concerne ao acesso à saúde. Para além disso, enfatizamos que é urgente uma redistribuição regional dos serviços médicos, uma vez que apenas 8% dos médicos trabalham em municípios com menos de 50 mil habitantes, sendo que 90% dos municípios do país possui uma população com aproximadamente este número de pessoas. 
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Diante deste contexto, o novo projeto provê aos médicos que atuarem no Programa:
  • Bolsas de R$12.000,00;
  • Gratificação de R$3.000,00 por atuação em locais remotos;
  • Gratificação de R$6.000,00 por atuação em comunidades indígenas, ribeirinhas ou fluviais.
A equipe do IBEGESP recomenda que todos os gestores públicos, em especial os que atuam na área da saúde, verifiquem a efetividade do Programa Médicos pelo Brasil. 
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte complementar: Senado Notícias
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