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Força-tarefa coordenará processos de aquisição e distribuição de itens para combate à Covid-19

IBEGESP

Redação IBEGESP

29 junho 2020

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Força-tarefa coordenará processos de aquisição e distribuição de itens para combate à Covid-19

Força-tarefa coordenará processos de aquisição e distribuição de itens para combate à Covid-19

Principal objetivo é assegurar transparência às contratações

 

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No dia 22/06, o Ministério da Saúde (MS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 1.587/2020, que instituiu, no âmbito federal, a Força Tarefa de Fundamentação. Referida força-tarefa foi criada com a finalidade de coordenar os seguintes processos para o combate à pandemia:
  • Aquisição e distribuição de equipamentos, insumos e medicamentos;
  • Manutenção ou fortalecimento de serviços hospitalares; e 
  • Habilitação de leitos de UTI para enfrentamento da pandemia de Covid-19.
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De acordo o secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), do MS, tal ação foi criada com a finalidade de reduzir os impactos da pandemia no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para conferir maior transparência à sociedade nos processos de aquisição de distribuição de bens e insumos para a Covid-19. 
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Para tanto, tais atos precisam vir acompanhados de motivação baseada em critérios objetivos, qualificadores e técnicos que estão previstos no Anexo da referida portaria. Assim, será formada uma lista de distribuição com os Estados e Capitais para os quais serão enviados tais insumos e medicamentos para o enfrentamento da doença, que, consequentemente, ficarão responsáveis por definir os critérios objetivos de distribuição para os municípios, que deverão estar em conformidade com aqueles previstos na portaria.
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Redação IBEGESP espera que tais medidas sejam positivas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e recomenda que você fique sempre atento (a) às ações de todas as esferas do governo, a fim de que se realize o devido controle social! Para maiores informações, acesse a íntegra da Portaria nº 1.587/2020.
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: GOV.BR