FUNDEB será permanente e terá mais recursos da União

Redação IBEGESP

26 agosto 2020

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FUNDEB será permanente e terá mais recursos da União

FUNDEB será permanente e terá mais recursos da União

Aumento de recursos federais será progressivo

 

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O novo FUNDEB foi aprovado por unanimidade ontem, dia 25, pelo Senado. A proposta torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação e ainda aumenta 13% dos recursos da União que são destinados ao setor. Hoje o texto está sendo promulgado pelo Congresso Nacional, se tornando a Emenda nº108 da Constituição.
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Como a redação do IBEGESP tem mostrado desde 2019, a questão do FUNDEB está sendo discutida intensamente nos últimos meses e é de extrema importância, uma vez que o Fundo é a principal fonte de recursos para educação brasileira. Atualmente, a União contribui com apenas 10% destes recursos. Confira abaixo como será o aumento gradual do investimento federal:
  • 2021: 12% de contribuição da União;
  • 2022: 15%;
  • 2023: 17%;
  • 2024: 19%; 
  • 2025: 21%; 
  • 2026: 23%.
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Vale lembrar que os valores transferidos pelo Governo Federal continuarão sendo distribuídos para os entes federativos que não conseguirem alcançar o valor mínimo por aluno. A equipe do IBEGESP reforça que os recursos do FUNDEB devem ser utilizados exclusivamente para a finalidade a que foram destinados e que o gerenciamento público educativo deve se dar da seguinte maneira:
  • Ensino infantil e fundamental: responsabilidade do poder municipal;
  • Ensino fundamental e médio: responsabilidade do poder estadual;
  • Universidades: responsabilidade do poder federal
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Para saber mais detalhes sobre o novo FUNDEB, clique aqui
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Senado Notícias
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