Gestor de SP terá que responder questionário do Tribunal de Contas até 3º dia útil do mês

Redação IBEGESP

01 junho 2020

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Gestor de SP terá que responder questionário do Tribunal de Contas até 3º dia útil do mês

Gestor de SP terá que responder questionário do Tribunal de Contas até 3º dia útil do mês

Questionário mapeia o emprego de recursos no combate à Covid-19

 

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aplicará um questionário mensal para mapear como os municípios estão empregando recursos no combate à Covid-19. Tal decisão, publicada no Comunicado SGD nº 21/2020, é cabível aos 644 municípios paulistas
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O preenchimento do formulário eletrônico Gestão de Enfrentamento da Covid-19 deverá ocorrer mensalmente até o 3º dia útil do mês, sendo que os gestores municipais deverão prover todas as informações solicitadas em referência ao mês anterior ao respondimento do questionário. O 1º preenchimento, entretanto, deverá levar em consideração os dados acumulados até o dia 31 de maio.
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O questionário apresenta 37 perguntas divididas nas seguintes temáticas:
  • Receita
  • Exames Preliminares; 
  • Acompanhamento da Gestão Orçamentária, Contábil e Fiscal; 
  • Exame de Contratações com Base no Decreto de Calamidade Pública;
  • Exame de Contratações com o Terceiro Setor;
  • Recursos Humanos; 
  • Assistência Social; 
  • Educação; 
  • Saúde; 
  • Hospitais de Campanha;
  • Estatísticas.  

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Após a coleta dos dados, o Tribunal de Contas disponibilizará um painel informativo, de modo a contribuir com o controle social e a transparência pública. 

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A redação do IBEGESP, que nos últimos meses vem reforçando a importância das orientações do TCE-SP e da realização de contratações em conformidade com as normas, recomenda que todos os gestores públicos paulistas respondam o questionário dentro do prazo estipulado. Clique aqui para acessá-lo!

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Interessado em outras normativas do TCE-SP? Confira 6 orientações do Tribunal para contratações durante a pandemia!

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Fonte: Redação IBEGESP

Fonte Complementar: Senado Notícias