Governadores se unem para pedir imediata aprovação do FUNDEB permanente

Redação IBEGESP

13 fevereiro 2020

Nenhum comentário

Casa Notícias

Governadores se unem para pedir imediata aprovação do FUNDEB permanente

Governadores se unem para pedir imediata aprovação do FUNDEB permanente

Na atual situação, FUNDEB acabaria em 31/12

 

­

Um pedido para que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB seja permanente foi feito pelo Fórum Nacional dos Governadores e encaminhado em formato de carta para os deputados. No documento pede-se aprovação imediata da pauta através do Projeto de Emenda à Constituição 15/15. 
­
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, entregou o documento à relatora da proposta, professora Dorinha Seabra Rezende. Espera-se que o texto seja votado pela Câmara até o fim de março – o que, segundo a professora Dorinha, foi garantido pelo presidente da Câmara. 
­
A carta dos governadores salienta a necessidade de que a proposta seja aprovada em caráter de urgência, uma vez que o FUNDEB é o principal fundo para a educação básica e acabará dia 31/12. Para além disso, o documento solicita que a participação da União seja ampliada no financiamento da área. Neste sentido, é válido lembrar que em 2019 apenas 10% dos recursos para o ensino foram disponibilizados pela União.
­
Este tema é de máxima importância. Fique de olho!
­
Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Câmara dos Deputados
Open chat