Hospitais privados com ocupação inferior a 85% terão que ceder leitos de UTI

Redação IBEGESP

27 maio 2020

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Hospitais privados com ocupação inferior a 85% terão que ceder leitos de UTI

Hospitais privados com ocupação inferior a 85% terão que ceder leitos de UTI

Medida foi aprovada pelo Senado e segue para análise dos deputados

 

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Os senadores aprovaram ontem, 26/05, o Projeto de Lei nº 2.324/2020 que permite que hospitais privados cedam leitos de UTI vagos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita ou confirmação de Covid-19. O projeto prevê que os gastos dos hospitais privados sejam indenizados pelo setor público.
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A medida se baseia no fato de que 75% da população brasileira depende exclusivamente do sistema público de saúde e que o SUS possui menos da metade dos leitos de UTI do país. Longe de ser exclusiva do Brasil, esta ação ocorreu em diversos países do mundo. 
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O projeto, que é de autoria do senador e médico Rogério Carvalho (PT-SE), altera a Lei nº 13.979, que versa sobre as medidas sanitárias decorrentes da pandemia de coronavírus. Ao possibilitar que pacientes de hospitais públicos tenham acesso a tratamento independentemente de sua renda, a nova norma prevê que todos os hospitais brasileiros informem diariamente o total de leitos disponíveis que possuem. Vale salientar que o uso destes leitos dos hospitais privados só ocorrerá se a unidade hospitalar estiver com ocupação inferior a 85%.
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O projeto segue para apreciação na Câmara dos Deputados. Mas enquanto isso não acontece, fala pra redação do IBEGESP: o que você acha dessa medida?
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Senado Notícias