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Redação IBEGESP

15 julho 2019

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Maioria das demandas da Lei de Acesso à Informação são respondidas em um dia pela Câmara dos Deputados

Maioria das demandas da Lei de Acesso à Informação são respondidas em um dia pela Câmara dos Deputados

Relatório do CEDI aponta que Câmara dos Deputados recebeu cerca de 17 mil demandas em 2018

 

Cerca de 17 mil demandas da Lei de Acesso à Informação (LAI) foram recebidas pela Câmara dos Deputados em 2018. Destas, 99% já foram atendidas, sendo que 85% foram atendidas no prazo de um dia. Estas informações foram apresentadas pelo relatório consolidado da LAI. O documento foi produzido pelo Centro de Documentação e Informação (CEDI). No  relatório é possível verificar algumas medidas empreendidas pela Câmara para a melhoria do atendimento. Para além de certos ajustes no fluxo, foram realizadas algumas capacitações e treinamentos.

 

O relatório também aponta que no ano passado foi criado o Portal Interno sobre Acesso à Informação. A página virtual concentra uma série de orientações práticas sobre o tema. Nela, o cidadão consegue saber quais tipos de informações podem ser requeridas segundo a Lei de Acesso à Informação e quais são seus princípios e procedimentos. Vale destacar que o portal tem sido amplamente utilizado pela sociedade. Só no ano de 2018, foram mais de 1 milhão de acessos.

 

O relatório consolidado da LAI permite a visualização de diversas informações como, por exemplo, as temáticas das demandas, o perfil dos solicitantes, os canais mais utilizados e o prazo de resolução. É possível também verificar o nível de sigilo das informações requisitadas.

 

A Lei de Acesso à Informação busca expandir o princípio de transparência pública, sendo este essencial para a consolidação democrática. Por este motivo, a equipe do IBEGESP recomenda que todos os gestores públicos analisem o relatório e incentivem medidas de transparência em seus ambientes de trabalho.

 

Clique aqui para conferir o relatório!,

 

 

Fonte: Redação IBEGESP

Fonte complementar: Câmara dos Deputados