Mudanças no sistema eleitoral ameaçam a participação feminina no Legislativo

Redação IBEGESP

19 maio 2021

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Mudanças no sistema eleitoral ameaçam a participação feminina no Legislativo

Mudanças no sistema eleitoral ameaçam a participação feminina no Legislativo

Deputadas temem que um novo sistema de votos diminua a presença de mulheres negros e indígenas nas eleições
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Na última terça-feira (18/05), a bancada feminina da Câmara dos Deputados participou de debate sobre a reforma política prevista na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 125/11. Há uma grande preocupação com a PEC em tramitação, uma vez que um novo sistema de votos poderá diminuir a presença de mulheres, negros e indígenas nas disputas eleitorais, tornando o processo menos representativo.
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Mas o que a PEC 125/11 fala?
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Referida PEC avalia a possibilidade de adoção do “distritão” ou “distritão misto”. O primeiro é o modelo pelo qual cada estado ou município se torna um distrito eleitoral, elegendo os candidatos mais votados independente dos votos dos partidos. Já com relação ao segundo, metade das vagas de deputados e vereadores continuaria a ser preenchida de acordo com o atual sistema proporcional e metade no modelo novo.
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E o que as deputadas estão falando sobre a reforma política?
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Embora não tenha havido consenso entre a bancada feminina durante o debate promovido, aponta-se para a necessidade de se analisar com atenção o impacto de um novo sistema de votos na atual composição das bancadas femininas em todo o País. 
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O objetivo é que o parecer da comissão seja construído de forma coletiva, prevendo, inclusive, a realização de pesquisa pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, a fim de colher a opinião das deputadas sobre os principais pontos da reforma, uma análise da consultoria legislativa sobre o quantitativo de deputadas estaduais e federais eleitas em 2020 e a projeção para 2022 com base nas cotas atuais.
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Nesse sentido, a segunda coordenadora-adjunta da bancada feminina, a deputada Rosa Neide (PT-MT) sugeriu a realização de um seminário internacional para debater modelos eleitorais existentes e trocar experiências com países vizinhos, como o Chile.

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Por fim, as deputadas também reforçaram sobre as dificuldades já existentes das candidaturas femininas, tanto pelo aspecto financeiro (alto custo das campanhas), como pelas inúmeras funções que as mulheres exercem fora do trabalho formal.

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Redação IBEGESP recomenda que você fique de olho na tramitação dessa PEC e reforça que uma participação feminina mais igualitária nas eleições – que também inclua negros e indígenas – consiste em uma importante aliada para a melhoria dos níveis de qualidade na gestão pública do Brasil.

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Fonte: 
Redação IBEGESP

Fonte Complementar: Agência Câmara de Notícias