50% de ocupação dos locais de trabalho é recomendação do governo para volta às atividades presenciais

Redação IBEGESP

04 novembro 2020

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50% de ocupação dos locais de trabalho é recomendação do governo para volta às atividades presenciais

50% de ocupação dos locais de trabalho é recomendação do governo para volta às atividades presenciais

IN nº 109 traz recomendações para retorno às atividades presenciais no serviço público federal 

 

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Foi publicado ontem, 03/11, a Instrução Normativa nº 109. A publicação do Governo Federal traz orientações para o retorno ao trabalho presencial de órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC). A principal diretriz do documento dispõe que a presença de servidores em cada ambiente de trabalho não deve ultrapassar 50% da capacidade física do local. O distanciamento mínimo entre pessoas, sejam estas servidores ou cidadãos, deverá ser de 1 metro
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Vale dizer que quem definirá os critérios para o retorno às atividades presenciais serão as autoridades máximas de cada órgão ou entidade. Chefes de unidades administrativas que ocupam cargos de comissão ou função de confiança acima do nível 6, também poderão decidir. 
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Os requisitos mínimos para o retorno ao trabalho presencial são:
  • Otimização da distribuição física de pessoas para evitar aglomeração;
  • Flexibilização dos horários de trabalho;
  • Respeito a protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias. 
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Recomenda-se que se priorize para execução de trabalho remoto quem apresente condições de risco apresentados no artigo 7º da IN:
  • Idade superior aos 60 anos;
  • Pessoas com doenças crônicas;
  • Gestantes;
  • Lactantes
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Para ler a IN na íntegraclique aqui!
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: GOV.BR