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Redação IBEGESP

15 janeiro 2020

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Para reequilibrar as contas públicas, governo conta com a aprovação da PEC da Regra de Ouro

Para reequilibrar as contas públicas, governo conta com a aprovação da PEC da Regra de Ouro

Proposta causará debates intensos no ano que se inicia

 

Com a finalidade de reequilibrar as contas públicas, parte dos governistas contam com a aprovação da chamada PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18). Com várias medidas voltadas a conter despesas e gerar receitas a fim de preservar a “regra de ouro” – proibição de o governo contrair dívidas para pagamento de salários e manutenção de órgãos públicos e programas sociais – referida proposta permite também a redução da jornada de trabalho e salário de servidores públicos, bem como a demissão de concursados que ainda não possuem estabilidade, o que tem gerado muitas discussões.
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texto polêmico já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora será analisado por uma comissão especial, para, posteriormente, ser votado em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados. Para saber mais sobre o que é, bem como a forma de tramitação das PECs, nós elaboramos um artigo exclusivo sobre o assunto! Clique aqui e confira agora todos os nossos conteúdos exclusivos!
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Nós da Redação IBEGESP consideramos a PEC da Regra de Ouro um assunto de extrema relevância e recomendamos que você, caro leitor, continue acompanhando os próximos andamentos da votação desta proposta!
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte complementar: Câmara dos Deputados