Parecer preliminar do relator-geral do Orçamento é aprovado

Redação IBEGESP

05 março 2021

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Parecer preliminar do relator-geral do Orçamento é aprovado

Parecer preliminar do relator-geral do Orçamento é aprovado

Versão final da proposta segue para votação

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Ontem, 04/03, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o parecer preliminar apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator-geral da proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). Agora, segundo o cronograma, o próximo passo é a análise do relatório final pelo Congresso (sessão conjunta de deputados e senadores).

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Previsto nas regras da CMO, o parecer preliminar é uma das fases técnicas na análise do projeto de lei do Orçamento. Entre outros itens, orienta a apreciação das emendas que eventualmente resultarão no remanejamento das dotações. No texto aprovado ontem, quase R$ 16,3 bilhões do resultado da reestimativa de receitas para 2021 (R$ 35,3 bilhões) serão destinados aos entes federativos, devido a obrigações constitucionais e legais da União.

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No caso de precisar promover ajustes, o relator-geral poderá ainda cancelar até 4% do total das dotações classificadas como “outras despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras”. Questionado sobre como será o eventual uso de sobras do orçamento, o parlamentar assumiu o compromisso de priorizar saúde, educação e áreas sociais.

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Há ainda, na proposta, a perspectiva de crescimento de 3,2% no Produto Interno Bruto (PIB) – com base em estimativa de novembro. Em 2020, com a pandemia, a economia encolheu 4,1%. O pior resultado em 25 anos.

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Quer entender um pouco mais sobre essa questão de orçamento público? Separamos alguns artigos da nossa plataforma Radar IBEGESP sobre o assunto. Vale muito a pena acessar!
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Câmara Notícias