Presidência tomou para si definição sobre atividades essenciais durante pandemia de coronavírus

Redação IBEGESP

23 março 2020

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Presidência tomou para si definição sobre atividades essenciais durante pandemia de coronavírus

Presidência tomou para si definição sobre atividades essenciais durante pandemia de coronavírus

Medida federaliza questões que estavam sendo tratadas em nível estadual 

 

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) é clara em sua recomendação para o enfrentamento ao coronavírus: o isolamento social é a principal ferramenta para conter um pico adiantado de contágio. Por este motivo, uma série de estados brasileiros se movimentou na última semana para estabelecer um regime de quarentena, em que só determinadas atividades essenciais poderiam ocorrer normalmente. Tais decisões, que estavam na esfera estadual, foram federalizadas na última sexta-feira, 20. Segundo a Medida Provisória nº 926 e o Decreto nº 10.282, cabe ao Governo Federal definir o que será considerado atividade essencial.
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Tal medida chama atenção, em especial, no que concerne à circulação interestadual e intermunicipal, uma vez que esta havia restringida por alguns governadores (Paraná, Maranhão e Rio de Janeiro), mas voltou à normalidade por ordem da presidência. Outro ponto que causa intensos debates na MP, se refere ao trânsito internacional de pessoas e cargas. Tendo sido suspendido na maior parte dos países que têm medidas eficazes de combate ao coronavírus, o transporte internacional de passageiros foi considerado serviço essencial pelo presidente e, por este motivo, não será suspenso. Os principais serviços que foram definidos enquanto essenciais são:
  • Serviços médicos e hospitalares;
  • Transporte interestadual e intermunicipal;
  • Transporte via táxi ou aplicativos;
  • Comércios de alimentos;
  • Transporte internacional de passageiros.
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Para além disso, os gestores públicos devem ter em vista que os documentos editados pela presidência reafirmam a simplificação do processo de compra de materiais e serviços necessários ao combate da pandemia. Diante desta readequação do processo licitatório, o controle social e a transparência pública se farão ainda mais necessários.
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Fique de olho!
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Agencia Brasil