Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica é aprovado na Câmara

Redação IBEGESP

04 junho 2021

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Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica é aprovado na Câmara

Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica é aprovado na Câmara

Proposta incentiva denúncias e a procura por ajuda em órgãos públicos e privados
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Na última quarta-feira, 02, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 741/21, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, proposta que tem como objetivo incentivar as denúncias e a procura por ajuda em órgãos públicos e entidades privadas. O PL é uma complementação de outras políticas de segurança, como a Lei Maria da Penha.

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Segundo o texto, haverá um código que a vítima poderá apresentar em uma repartição pública ou privada. E é previsto que a ação seja
divulgada por meio de campanhas. O projeto propõe também a inclusão da violência psicológica contra a mulher no Código Penal.

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projeto foi recebido com positividade pela bancada feminina da Câmara e agora segue para votação no Senado.

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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Câmara Notícias