Projeto será analisado por Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
214 emendas parlamentares foram apresentadas para ajustar o pacote da infraestrutura entregue ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo. Vale lembrar que o PL 30/2020 indica um crédito suplementar de mais de R$ 6 bilhões destinado a 8 ministérios. Um ponto bastante discutido do projeto é o fato de que o Ministério da Educação deixará de contar com R$ 1,4 bilhão.
Espera-se que a maior parcela do pacote de infraestrutura reforce ações de desenvolvimento regional e obras. Veja abaixo os números esperados:
- No Ministério do Desenvolvimento Regional a suplementação seria de R$2,8 BI;
- No da Infraestrutura, de R$ 1,3 BI;
- No da Saúde, de R$ 1 BI.
A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e seguirá para discussão de deputados e senadores. É essencial que você, gestor público, acompanhe essa tramitação!
Fonte: Redação IBEGESP