Redação IBEGESP

12 novembro 2019

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Quem divulgar fake news nas eleições poderá ser preso

Quem divulgar fake news nas eleições poderá ser preso

Pena poderá ser de 2 a 8 anos

 

Foi sancionado ontem, 11/11, o trecho da Lei nº 13.834 de 2019 que prevê a punição de dois a oito anos de prisão para divulgadores de notícias falsas com conteúdo eleitoral, as famosas fake news. Vale lembrar que este trecho da lei havia sido vetado em junho, sendo que o Congresso Nacional conseguiu derrubar o veto no mês de agosto.
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A parte da lei que já havia sido sancionada estabelece que é crime investigar, processar ou mover um inquérito contra um candidato que é sabidamente inocente. O novo trecho sancionado considera crime, para além disso, a divulgação de notícias caluniosas direcionadas aos candidatos.
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As fake news são uma poderosa rede de desinformação que podem gerar resultados catastróficos em diferentes contextos, não só nas eleições.
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Por este motivo, a equipe do IBEGESP lançou em sua publicação exclusiva um texto sobre o que você deve fazer para não cair nas fake news. Confira!
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte complementar: Senado Notícias
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