Reforma administrativa prevê 2ª etapa de teste para quem passar em concurso público

Redação IBEGESP

23 fevereiro 2021

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Reforma administrativa prevê 2ª etapa de teste para quem passar em concurso público

Reforma administrativa prevê 2ª etapa de teste para quem passar em concurso público

Texto está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Como já vemos noticiando há um tempo, a Reforma Administrativa causa intensas discussões no Congresso e na sociedade. Mas como ela afeta você, servidor público? Agora que o texto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), é bom que você fique ligado no assunto. Veja um resumo abaixo!
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VÍNCULOS
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Hoje em dia há servidores efetivos e comissionados. Caso a reforma seja aprovada, 4 novas categorias surgirão:
  • Servidores ocupantes de cargos típicos de Estado
  • Servidores ocupantes de cargos não classificados como típicos de Estado
  • Servidores ocupantes de cargos de liderança e assessoramento
  • Cidadãos inscritos em concursos públicos no exercício de funções imputadas ao cargos que postulam (sem titularidade ou ser investido)
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ESTABILIDADE
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Um dos pontos de maior debate da reforma administrativa é a significativa redução da estabilidade. Se ela for aprovada, só serão estáveis os servidores ocupantes de cargos típicos de Estado que finalizaram o vínculo de experiência e permaneceram com desempenho satisfatório por mais 1 ano.
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CONTRATO TEMPORÁRIO
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Outro ponto que causa discussão é a contratação temporária. Quem se opõe à reforma crê que ela se tornará regra, caso a proposta seja aprovada, uma vez que está prevista de modo bastante abrangente, conformo exposto abaixo:
  • Estado de calamidade ou emergência
  • Atividades de caráter temporário
  • Atividades por demanda
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CONCURSO PÚBLICO
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Se a reforma for aprovada, ainda teremos concursos públicos. Haverá, todavia, uma 2ª etapa de aprovação do candidato, que se trata do vínculo de experiência por pelo menos 1 ano.
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Curioso para conhecer outras regras da proposta do governo para a reforma administrativa? Clique aqui!
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Câmara Notícias