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Rejeição de veto presidencial, impediu 6 bloqueios orçamentários

IBEGESP

Redação IBEGESP

05 março 2020

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Rejeição de veto presidencial, impediu 6 bloqueios orçamentários

Rejeição de veto presidencial, impediu 6 bloqueios orçamentários

Vetos presidenciais estão sendo revistos pelo Congresso

 

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A redação do IBEGESP informou nesta semana que o Congresso brasileiro está analisando uma série de vetos presidenciais. Ontem, 04/03, foram analisados três vetos específicos, sendo que um deles teve itens rejeitados, de modo a impedir bloqueios orçamentários.
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Estes itens constavam no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com a decisão do Congresso, não poderão sofrer bloqueio de despesas as seguintes áreas:
  • Ações de pesquisa e desenvolvimento vinculadas ao Programa de Pesquisas e Inovações para Agropecuária;
  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
  • A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA);
  • A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);
  • O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
  • O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Na Câmara, o veto foi rejeitado por 282 votos a 167. Já no Senado, a rejeição foi por 50 votos a 15.
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Fique de olho!
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Câmara dos Deputados