Sem valor definido, auxílio emergencial deve ser aprovado com considerável redução

Redação IBEGESP

16 março 2021

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Sem valor definido, auxílio emergencial deve ser aprovado com considerável redução

Sem valor definido, auxílio emergencial deve ser aprovado com considerável redução

R$ 44 bilhões do orçamento anual estão reservados para o auxílio

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Foi promulgada ontem, 15/03, a PEC Emergencial (PEC 186/19). Além de outras coisas, essa Emenda Constitucional permite a volta do auxílio emergencial. 
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Espera-se que neste ano o governo reserve R$ 44 bilhões do orçamento para pagar o auxílio. Vale dizer que este valor não será contado para o teto de gastos ou na regra de ouro
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A grande novidade desse dispositivo legal é a presença de uma cláusula de calamidade, que traz regras fiscais compensatórias para o pagamento do auxílio. A oposição rechaçou o texto promulgado, uma vez que permite usar o fundo público da segurança, ciência e tecnologia para o pagamento da dívida pública. 
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Ainda não se sabe exatamente qual será o valor do auxílio emergencial, mas o governo informou que deverá ser uma quantia em torno de R$ 175,00 e R$ 375,00 por 4 meses. Diante de um cenário em que o valor da cesta básica e outros insumos é crescente, critica-se a redução do valor.
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Gestor público, não deixe de acompanhar essa importante questão aqui no boletim diário do IBEGESP!
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Câmara Notícias