Senado votará remotamente decreto sobre calamidade pública

Redação IBEGESP

20 março 2020

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Senado votará remotamente decreto sobre calamidade pública

Senado votará remotamente decreto sobre calamidade pública

Esta será a primeira votação remota da história do Senado

 

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Ao longo desta semana, o IBEGESP noticiou o pedido do Governo de que o Congresso decretasse estado de calamidade pública devido à pandemia causada pelo coronavírus. Também noticiamos a aprovação de tal proposta por parte da Câmara dos Deputados. Para uma decisão definitiva é preciso aguardar, no entanto, a deliberação do Senado. E esta ocorrerá – de maneira inédita nos 196 anos de história da Casa – remotamente às 11h desta sexta, 20 de março.
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Caso o decreto seja aprovado, será a primeira vez que o Brasil entra em estado de calamidade pública desde que existe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Vale lembrar que considerar o país em estado de calamidade pública permite que o Governo não cumpra as metas fiscais e ultrapasse o orçamento previsto para o ano de 2020, de modo a adquirir os recursos necessários para o enfrentamento do coronavírus.
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Tendo em vista a urgência da questão, o relator do decreto, senador Weverton (PDT-MA), prometeu que a votação e entrega do relatório acontecerão rapidamente. Este será um teste importante das tecnologias de trabalho remoto do Senado, uma vez que será utilizada uma versão preliminar do Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal – tecnologia que ainda não está finalizada, mas que deve garantir a votação do dia de hoje.
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A deliberação será presidida pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que estará em uma sala do Senado e ouvirá os outros senadores que se conectarem via computador ou outros aparelhos eletrônicos. Futuramente, espera-se que haja um aplicativo de celular no qual todos os senadores possam digitar seus votos.
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Fique de olho nesta votação!
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Senado Notícias