STF considera todos os entes federativos responsáveis pelo combate à pandemia

Redação IBEGESP

19 janeiro 2021

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STF considera todos os entes federativos responsáveis pelo combate à pandemia

STF considera todos os entes federativos responsáveis pelo combate à pandemia

Decisão não exclui governo federal

 

Viu por aí uma notícia suspeita que fala que o Supremo Tribunal Federal proibiu o governo federal de combater a pandemia? Cuidado! Essa informação é falsa. Na realidade, o STF determinou que tanto a União, quanto os estados municípios têm competência para atuar no combate à Covid-19. 
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Isto significa que todos os entes federativos podem tomar ações de mitigação dos impactos do coronavírus no âmbito da saúde pública. Em outras palavras: os governos federal, estadual e municipal devem adotar medidas que beneficiem a população e combatam a pandemia. 
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Compreendido? Então cuidado com as fake news 😉
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Fonte: Redação IBEGESP
Fonte Complementar: Portal STF