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25 fev

PEC Emergencial trata, simultaneamente, do auxílio emergencial e do piso orçamentário

Você sabia que é provável que o Senado analise hoje a PEC Emergencial? Fica ligado porque é esse projeto que pode alterar o piso orçamentário para a saúde e educação e, além disso [...]

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17 fev

Prefeitos paulistas têm até o dia 31/03 para prestarem contas referente ao exercício de 2020. Confira!

Os prefeitos paulistas de 644 municípios do Estado têm até o dia 31/03 para encaminhar a prestação de contas referente ao ano fiscal de 2020 ao Tribunal de Contas do Estado [...]

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11 fev

Aprovação dos deputados da autonomia do Banco Central prioriza pauta liberal

Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de autonomia do Banco Central. Foram 339 votos favoráveis e 114 contrários. Caso o projeto seja sancionado, o mandato [...]

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9 fev

Saiba mais sobre o Antecipagov, a mais nova ferramenta do Comprasnet

O Antecipagov, uma ferramenta que compõe a plataforma Comprasnet, foi lançada ontem, 08/02, pela Secretaria de Gestão (Seges). A tecnologia permite a antecipação de recebíveis do governo federal. [...]

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20 jan

Servidor paulista, acesse o Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou o Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais. O documento auxilia os gestores públicos para que cumpram [...]

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8 dez

Faltam 3 dias para acabar o prazo de apresentação de emendas à LDO

Acaba sexta-feira, dia 11, o prazo para que o Congresso Nacional apresente emendas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021. Esse ano há uma novidade: cada parlamentar pode apresentar somente [...]

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2 dez

Governo tem apenas 2,4% dos recursos autorizados de combate à pandemia

O governo brasileiro formalizou que foi empenhado 97,6% dos recursos autorizados para cumprir ações emergenciais durante a pandemia. Isso dá um valor de R$ 561,1 bilhões, sendo que R$ 488,5 bi já foram efetivamente pagos. [...]

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5 nov

Câmara e Senado derrubam veto e desoneração é prorrogada

Ontem, 04/11, em votações separadas e seguindo o acordo de líderes partidários, Senado e Câmara dos Deputados derrubaram o veto presidencial 26/2020, que impedia a prorrogação da desoneração [...]

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3 nov

Proposta do executivo destina mais de R$ 6 Bi em créditos para 8 ministérios

214 emendas parlamentares foram apresentadas para ajustar o pacote da infraestrutura entregue ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo. Vale lembrar que o PL 30/2020 indica um crédito suplementar [...]

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1 out

Quem movimenta recursos públicos em SP terá cadastro em novo sistema de dados

Foi implantado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) o Sistema do Cadastro Corporativo (CadTCESP) que compila os dados dos responsáveis por movimentações e aplicação de recursos públicos. Tais dados abarcam os órgãos e entidades estaduais e municipais. [...]

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