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1 out

Quem movimenta recursos públicos em SP terá cadastro em novo sistema de dados

Foi implantado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) o Sistema do Cadastro Corporativo (CadTCESP) que compila os dados dos responsáveis por movimentações e aplicação de recursos públicos. Tais dados abarcam os órgãos e entidades estaduais e municipais. [...]

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30 set

Arrecadação de receitas da União teve queda de 14,51%

Ao acompanhar as receitas e despesas primárias do país no 3º bimestre, o Tribunal de Contas da União detectou agravamento no cenário fiscal. De modo geral, foi mapeado: [...]

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29 set

Quem será o presidente da Comissão Mista de Orçamento?

Está sendo instalada hoje, 29/09, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que é responsável por debates e votar as leis orçamentárias referentes ao próximo ano. Os 42 membros da Comissão elegerão, de maneira remota, o presidente do colegiado. [...]

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10 set

Será que os estados e municípios terão que devolver os recursos do Governo Federal em dezembro?

O Senado aprovou ontem o projeto de lei nº 4.078/2020, que permite que estados e municípios gastem até 31 de dezembro de 2021 os recursos federais que foram transferidos esse ano. [...]

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9 set

Manual do Tribunal de Contas de SP traz orientações pra enfrentamento da crise

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) lançou o manual COVID-19: Orientações para o Enfrentamento da Crise. Com uma linguagem descomplicada, o material está disponível no formato de perguntas e respostas [...]

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3 set

MP que permite pagamento antecipado em licitações perde a validade hoje

A redação do IBEGESP já falou sobre a MP 961/2020: é ela que autoriza pagamentos antecipados em licitações e amplia as possibilidades do uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) durante o estado de calamidade pública. [...]

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2 set

Guedes diz que reforma administrativa diminuirá salário dos servidores

Foi informado ontem, 01/09, pelo ministro da economia, Paulo Guedes, que até quinta-feira o governo enviará uma proposta de reforma administrativa do serviço público. [...]

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1 set

Tribunal adverte que Brasil pode desrespeitar orçamento de guerra

O Tribunal de Contas da União fez um acompanhamento das mudanças nas regras orçamentárias e fiscais causadas pela pandemia de coronavírus. [...]

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31 ago

Projeto da LOA chega ao Congresso Nacional

A Proposta de Orçamento para 2021 - Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, no entanto, estamos diante de um fato inédito desde a Constituição de 1988: a Comissão Mista de Orçamento (CMO) não está em funcionamento. [...]

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31 jul

Despesas com pandemia ultrapassam R$ 500 BI, mas execução orçamentária é baixa

Waldery Rodrigues, secretário especial de fazenda, apresentou ontem (30/07) uma atualização das ações governamentais de combate à pandemia e seus impactos nas contas públicas. [...]

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