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11 jan

Fim do estado de calamidade causa reflexos às medidas emergenciais contra a Covid-19. E agora?

O dia 31/12/2020 foi muito esperado e não apenas em razão dos desejos para o novo ano que se aproximava, mas principalmente pelo fato de que na referida data [...]

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3 dez

Gestor de SP: acaba hoje prazo para apresentar despesas de novembro

Acaba hoje, 03/12, o prazo para os municípios e órgãos estaduais paulistas apresentarem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo os dados das despesas de novembro referentes ao enfrentamento à pandemia. [...]

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3 nov

Proposta do executivo destina mais de R$ 6 Bi em créditos para 8 ministérios

214 emendas parlamentares foram apresentadas para ajustar o pacote da infraestrutura entregue ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo. Vale lembrar que o PL 30/2020 indica um crédito suplementar [...]

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27 out

Conheça 5 obras públicas que estão acontecendo apesar das graves irregularidades

Foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União na semana passada (21/10) a 24ª edição do relatório anual sobre as fiscalizações de obras (Fiscobras). O material traz os detalhes do acompanhamento de 59 obras [...]

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23 out

Relatório do TCU atesta riscos fiscais e falta de transparência no enfrentamento à pandemia

Nesta semana (20/10), o Congresso Nacional recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) o Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governos (RePP). Nesta 4ª edição, o relatório reuniu 16 ações de controle [...]

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6 out

Sobrepreço em obras públicas pode ser identificado por sistema automático

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está usando uma ferramenta que monitora possíveis sobrepreços em obras públicas. O sistema, chamado Ferramenta de Análise de Risco de Obras (FARO), previne eventuais irregularidades [...]

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18 set

Gastos com pandemia aumentaram em SP

No mês passado, os municípios do estado de São Paulo gastaram 29,27% a mais com a pandemia em relação aos meses anteriores. Enquanto em julho gastou-se R$ 2,21 bilhões, em agosto foram gastos R$ 2,86 bi. Também houve acréscimo de 5,18% nos recursos empenhados. [...]

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15 set

8 mil gestores públicos estão com contas irregulares

Foi entregue ontem pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteira, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, uma relação com os nomes de 8 mil gestores públicos que tiveram suas contas consideradas irregulares [...]

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21 ago

TCE-SP orienta Municípios sobre gestão pública durante a crise

Tendo em vista que 85% dos municípios paulistas já decretaram estado de calamidade pública em decorrência da Covid-19, o TCE-SP, com a finalidade de conferir maior segurança aos gestores municipais, veiculou o Comunicado SDG nº 14/2020 no último dia 18. [...]

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19 ago

Secretaria de Política Econômica divulga Nota Informativa sobre os impactos fiscais do combate à pandemia

Ontem, 18/08, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou Nota Informativa sobre os impactos fiscais das medidas de combate à pandemia no Brasil. [...]

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