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16 jul

Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022

Ontem, 15/07, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina metas e prioridades dos gastos do governo federal [...]

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19 abr

TCE/SP anuncia ferramenta que monitora sobrepreço em obras públicas

Na última terça-feira (13/04), o TCE/SP passou a usar o sistema FARO (Ferramenta de Análise de Risco de Obras), uma nova ferramenta que tem por finalidade ajudar na fiscalização dos [...]

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19 mar

TCESP divulga os valores de recursos empregados na pandemia

Divulgado nesta semana, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TECSP), o Relatório de Atividades da Fiscalização da Gestão de Enfrentamento da Covid-19, que contém dados fornecidos por gestores [...]

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16 mar

Sem valor definido, auxílio emergencial deve ser aprovado com considerável redução

Foi promulgada ontem, 15/03, a PEC Emergencial (PEC 186/19). Além de outras coisas, essa Emenda Constitucional permite a volta do auxílio emergencial. [...]

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29 jan

Corte de 70% em benefício para pesquisa científica causa revolta em parlamentares

Após o governo federal cortar 70% da cota de importação de itens destinados à pesquisa científica, uma série de parlamentares entraram na justiça. Os deputados [...]

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11 jan

Fim do estado de calamidade causa reflexos às medidas emergenciais contra a Covid-19. E agora?

O dia 31/12/2020 foi muito esperado e não apenas em razão dos desejos para o novo ano que se aproximava, mas principalmente pelo fato de que na referida data [...]

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3 dez

Gestor de SP: acaba hoje prazo para apresentar despesas de novembro

Acaba hoje, 03/12, o prazo para os municípios e órgãos estaduais paulistas apresentarem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo os dados das despesas de novembro referentes ao enfrentamento à pandemia. [...]

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3 nov

Proposta do executivo destina mais de R$ 6 Bi em créditos para 8 ministérios

214 emendas parlamentares foram apresentadas para ajustar o pacote da infraestrutura entregue ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo. Vale lembrar que o PL 30/2020 indica um crédito suplementar [...]

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27 out

Conheça 5 obras públicas que estão acontecendo apesar das graves irregularidades

Foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União na semana passada (21/10) a 24ª edição do relatório anual sobre as fiscalizações de obras (Fiscobras). O material traz os detalhes do acompanhamento de 59 obras [...]

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23 out

Relatório do TCU atesta riscos fiscais e falta de transparência no enfrentamento à pandemia

Nesta semana (20/10), o Congresso Nacional recebeu do Tribunal de Contas da União (TCU) o Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governos (RePP). Nesta 4ª edição, o relatório reuniu 16 ações de controle [...]

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