28 jul
Estados com maior número de mortes receberam menos recursos
Segundo o Tribunal de Contas, é baixa a execução do orçamento do Ministério da Saúde para combater a pandemia e não há uma definição clara nem correta para transferência de recursos. O Tribunal chegou a esta conclusão em uma auditoria que avaliou a estrutura de governança do Ministério da Saúde. [...]
LEIA MAIS6 jul
Comissão externa para o combate à Covid-19 chega ao 5º mês de atividades
A Comissão externa da Câmara dos Deputados, única em funcionamento durante a pandemia provocada pela Covid-19, completou seu 5º mês no início deste mês. [...]
LEIA MAIS2 jul
Com avanço da Covid-19, MEC publica cartilha para retorno às aulas das federais
Foi lançado ontem, 01/07, um Protocolo de Biossegurança para o retorno às aulas nas instituições federais. O documento, publicado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), apresenta as diretrizes em formato de cartilha. [...]
LEIA MAIS25 jun
Data para fim dos lixões é postergada para 2024 no marco legal do saneamento
O Senado aprovou ontem, 24/05, um novo marco legal do saneamento básico (PL 1.262/2019). A redação do IBEGESP já havia noticiado no Radar Alerta a aprovação da matéria por parte dos deputados. [...]
LEIA MAIS12 jun
Estado de calamidade pública ou emergência?
Quando a redação do IBEGESP gravou um episódio de podcast sobre os impactos da pandemia no orçamento público, nossos convidados, especialistas em finanças, enfatizaram algo muito importante: é essencial que os municípios decretem o estado de calamidade pública para trazer celeridade a seus processos diante do contexto emergencial. [...]
LEIA MAIS5 jun
Ainda vê gente sem máscara na rua? Isso pode ser proibido!
É sabido que a máscara de proteção é essencial para a prevenção do coronavírus. Apesar disso, ainda é possível ver em locais de todo o país pessoas transitando sem esta forma de proteção que é capaz de resguardar toda a coletividade. [...]
LEIA MAIS8 maio
Gestão Pública poderá desrespeitar regra de ouro
Foi promulgada ontem, em sessão solene na Câmara dos Deputados, a Emenda Constitucional 106. A Emenda, conhecida como orçamento de guerra, é responsável por flexibilizar normas administrativas, fiscais e financeiras durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus. [...]
LEIA MAIS30 abr
Mais de R$ 1 bilhão foi gasto com insumo de saúde
A Lei 13.979, que permitiu a dispensa de licitação para compras emergenciais destinadas ao enfrentamento da Covid-19, possibilitou que fossem realizadas mais de 2 mil aquisições emergenciais desde o dia 6 de fevereiro. [...]
LEIA MAIS28 abr
Conselhos de Saúde receberam orientações do Tribunal de Contas de SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou diversas orientações para os membros dos Conselhos de Saúde. [...]
LEIA MAIS17 abr
Produtos de saúde poderão ser comprados em conjunto por órgãos públicos
Nesta semana, 15/04, o governo federal estabeleceu novas regras para a aquisição de produtos de saúde. [...]
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