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19 out

Estado de calamidade pública vai até 31/12 e não será prorrogado, afirma Rodrigo Maia

Em encontro virtual realizado no dia 17/10, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19 não será prorrogado e tem data pra acabar [...]

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7 out

Coronavírus: quem deverá ser priorizado na hora da vacinação?

A partir das 16 horas de hoje, 07/10, o Senado se reunirá para debater medidas de proteção aos idosos e as diretrizes para distribuição das vacinas contra o coronavírus. Na ocasião, será discutido o Projeto de Lei 4.023/2020, que propõe que a imunização da população priorize os mais vulneráveis [...]

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8 set

AGU divulga cartilha sobre Atenção à Saúde Mental

Dando início à campanha do Setembro Amarelo a Advocacia Geral da União (AGU) lançou a Cartilha de Orientações de Atenção à Saúde Mental. O objetivo da campanha é compartilhar informações e promover a conscientização das pessoas [...]

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25 ago

Por exigência do Tribunal de Contas, Casa Civil produzirá plano de imunização

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o relatório de acompanhamento do Centro de Governo (CG) para avaliar o padrão de governança e as medidas que estão sendo tomadas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. [...]

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17 ago

Investimento em pesquisa científica é pauta do dia no Congresso

A Comissão da covid-19 do Congresso Nacional, debaterá nesta segunda-feira um assunto extremamente relevante: os investimentos pesquisa e desenvolvimento científico para o enfrentamento da doença. [...]

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28 jul

Estados com maior número de mortes receberam menos recursos

Segundo o Tribunal de Contas, é baixa a execução do orçamento do Ministério da Saúde para combater a pandemia e não há uma definição clara nem correta para transferência de recursos. O Tribunal chegou a esta conclusão em uma auditoria que avaliou a estrutura de governança do Ministério da Saúde. [...]

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6 jul

Comissão externa para o combate à Covid-19 chega ao 5º mês de atividades

A Comissão externa da Câmara dos Deputados, única em funcionamento durante a pandemia provocada pela Covid-19, completou seu 5º mês no início deste mês. [...]

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2 jul

Com avanço da Covid-19, MEC publica cartilha para retorno às aulas das federais

Foi lançado ontem, 01/07, um Protocolo de Biossegurança para o retorno às aulas nas instituições federais. O documento, publicado pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), apresenta as diretrizes em formato de cartilha. [...]

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25 jun

Data para fim dos lixões é postergada para 2024 no marco legal do saneamento

O Senado aprovou ontem, 24/05, um novo marco legal do saneamento básico (PL 1.262/2019). A redação do IBEGESP já havia noticiado no Radar Alerta a aprovação da matéria por parte dos deputados. [...]

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12 jun

Estado de calamidade pública ou emergência?

Quando a redação do IBEGESP gravou um episódio de podcast sobre os impactos da pandemia no orçamento público, nossos convidados, especialistas em finanças, enfatizaram algo muito importante: é essencial que os municípios decretem o estado de calamidade pública para trazer celeridade a seus processos diante do contexto emergencial. [...]

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