8 maio
Gestão Pública poderá desrespeitar regra de ouro
Foi promulgada ontem, em sessão solene na Câmara dos Deputados, a Emenda Constitucional 106. A Emenda, conhecida como orçamento de guerra, é responsável por flexibilizar normas administrativas, fiscais e financeiras durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus. [...]
LEIA MAIS30 abr
Mais de R$ 1 bilhão foi gasto com insumo de saúde
A Lei 13.979, que permitiu a dispensa de licitação para compras emergenciais destinadas ao enfrentamento da Covid-19, possibilitou que fossem realizadas mais de 2 mil aquisições emergenciais desde o dia 6 de fevereiro. [...]
LEIA MAIS28 abr
Conselhos de Saúde receberam orientações do Tribunal de Contas de SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou diversas orientações para os membros dos Conselhos de Saúde. [...]
LEIA MAIS17 abr
Produtos de saúde poderão ser comprados em conjunto por órgãos públicos
Nesta semana, 15/04, o governo federal estabeleceu novas regras para a aquisição de produtos de saúde. [...]
LEIA MAIS13 abr
Mais de 700 milhões foram gastos em compras públicas relacionadas à pandemia de coronavírus
Desde o dia 06 de fevereiro, o Governo Federal gastou cerca de R$ 703 milhões em equipamentos [...]
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