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Redação IBEGESP

08 maio 2019

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O que define uma boa Gestão do Gasto Público?

O que define uma boa Gestão do Gasto Público?

MÁRCIA WALQUÍRIA: A boa gestão do gasto público ocorre quando ela permite a redução de desperdícios, o que possibilita o aumento dos recursos disponíveis para os governos atenderem melhor a população nas mais diversas formas. Desde a manutenção e o aparelhamento dos hospitais públicos até aquisição de viaturas para as instituições de segurança pública. Também a implementação de políticas públicas que possibilitem que a administração faça mais com menos.

 

 

Cite as razões para implantação de um modelo de gestão para melhoria da qualidade do gasto público.

As razões basicamente dizem respeito às limitações orçamentárias. É o óbvio, pois se eu tenho limitações no orçamento e essas limitações serão cada vez maiores, fatalmente existe uma necessidade de tornar mais eficiente os procedimentos e de melhorar a qualidade dos gastos públicos. Reduzir e melhorar. Mas não adianta só cortar os gastos e isso não resultar em eficiência. É muito mais complexo do que cortar gastos. É tornar com os cortes ou até com a recolocação de recursos mais eficiente e mais eficaz a atuação da administração pública.

 

Quais são os resultados esperados?

O que se espera com isso é basicamente o aumento da produtividade. Fazer mais com o menor custo, mas fazer mais de uma forma eficaz e eficiente. Muitas práticas na  administração pública e muitos procedimentos, às vezes, não são necessários. Tem coisas que estão sendo realizados há anos, processos que estão sendo elaborados e praticados poderiam ser abortados ou ser transformados em algo mais produtivo e mais eficiente. Um exemplo disso são as novas tecnologias. Às vezes, vale a pena investir um pouco mais em uma nova tecnologia para colher os frutos mais para frente e certamente o ganho com isso será a médio e longo prazo. O que se espera é que a administração pública se planeje de uma forma melhor, que a administração consiga analisar melhor com o que ela está gastando.

 

Existem sistemas que ajudem a fazer isso?

Sim, existem. Um exemplo é a iniciativa privada. Ela avançou bastante nesse aspecto. Até um bom programa de Excel ajuda a pessoa a fazer conta e um acompanhamento dos gastos. Mas existem excelentes sistemas de controle, principalmente na área financeira e na área de planejamento. Esses sistemas estão à venda no mercado e podem auxiliar a administração pública.

 

Quais são as pessoas dentro da Administração Pública que irão liderar estas ações?

Em geral são os gestores com conhecimento nas áreas de planejamento, orçamentária e financeira. Não precisa ser a maior autoridade na administração, mas em geral o pessoal que está em segundo escalão. Mas eu volto a dizer, é para liderar as ações, mas essa pessoa não vai fazer nada se não tiver servidores comprometidos e capacitados para atuarem nessa área.

 

Existe algum órgão público que você conhece que tenha conseguido implantar isso?

Em São Paulo existem umas estatais bem eficientes. Como o Metrô de SP, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), e o próprio Ministério do Planejamento que tem cartilhas no site da instituição várias cartilhas que abordam esse assunto de redução do gasto público. No Governo Federal existem mais pessoas que são treinadas para trabalhar com isso, sempre pensando nessa questão de redução do gasto público. Mas como o Brasil é muito grande, é um país com uma estrutura muito pesada e ninguém quer abrir mão de suas benesses e suas mordomias, é muito difícil ter um ou outro órgão mais atuante que consiga transformar o Brasil inteiro. Na América Latina, o Chile é um bom exemplo disso, pois é considerado um país bem eficiente.

 

Como o Brasil pode se inserir nesse cenário?

Existem vários estudos aqui no Brasil tem o IBGE, o IPEA, o próprio Banco Mundial. São estudos da realidade brasileira que não é lá muito favorável. Existe um documento do Tribunal de Contas da União que é o Diagnóstico e Perfil de Maturidade dos Sistemas de Avaliação de Programas Governamentais que apontou algumas deficiências brasileiras. Temos mais deficiências do que eficiências, somos um país que poderíamos fazer mais com o que temos. Nós temos uma baixa institucionalização dos sistemas de avaliação na administração pública, pois ela mesma não se avalia frequentemente. Temos deficiência sistêmica na capacidade de gestão e implementação dos programas e políticas. Isso dá para identificar bem no Governo Federal porque tem mais capacidade do que os Estados e Municípios para fazer essa avaliação. Temos também pouca gente treinada e capacitada para fazer essas avaliações.

 

O que essa gestão de qualidade do gasto público traz de benefícios para o cidadão?

O benefício é direto, pois quando a gestão alcança os resultados esperados trazendo economia desejada é possível se investir mais em áreas prioritárias como saúde, segurança, educação, mas nem sempre isso acontece. Estamos em um estado como São Paulo e vendo a situação do país é um estado que produz muito e hoje está em situação mais confortável. Isso acontece porque lá atrás o governo fez algumas opções como, por exemplo, a extinção de secretarias, de fundações, diminuiu o tamanho do estado. Além de priorizar outras coisas mais importantes. Mas sempre digo que pode sempre melhorar, claro que não dá para comparar com Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Tem que fazer esse trabalho dolorido e efetivo de estudar a estrutura da sua administração e implantar novos sistemas que reduzam estrategicamente as despesas sem prejudicar a eficiência e a eficácia da atuação administrativa.

 

 

INFOGRÁFICO

5 principais pontos de atenção quando falamos de Gestão e Qualidade do Gasto Público

-Analisar a forma de atuação da administração e como ela vem usando seus recursos;

-Avaliar a necessidade de rever o modelo de atuação e se esse modelo está trazendo bons resultados;

-Capacitar os servidores públicos-Importante oferecer as ferramentas necessárias, buscar um maior comprometimento desse público interno;

-Formar multiplicadores- Os multiplicadores devem conhecer todo o processo e ter habilidade e atitudes para transmitir conhecimentos;

-Conhecer bem o orçamento da administração e fases do processo. Identificar os gargalos para ver onde há escoamento de verbas.